Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 U TRAS, SEM NENHUMA EXPLICACAO, ABANDONOU O LAR CONJUGAL, DEIXAND O ESTA A MERCE DA SORTE, SEM NENHUMA AJUDA ALIMENTAR, VIVENDO DE FA VORES DE TERCEIROS SALIENTA QUE O REQUERIDO DEIXOU O LAR CONJU GA L, NO INICIO DO MES DE ABRIL DE 2016, OPORTUNIDADE QUE O REQUE RID O AUXILIAVA COM APROXIMADAMENTE 01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL , PO REM, AQUEM DAS REAIS NECESSIDADES, VIN

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 SUA CONSERVACAO, COISAS QUE LHES SAO ENTREGUES OU CONFIADAS, BEM ASSIM MANTER EM VIGILANCIA E ZELO, PROTEGENDO-AS, CERTAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOB SUA CHEFIA OU DIRECAO. OBRIGA A PRESTACAO DE ASSISTENCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL, CONFERINDO AO DETENTO R O PODER DE OPOR-SE A TERCEIROS, INCLUSIVE AOS PAIS (ART. 33, EC A). DESTINA-SE A REGULARIZAR A POSSE DE FATO,

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 S DO FILHO, OU EM RAZAO DA DISTRIBUICAO DE TEMPO NECESSARIO AO CO NVIVIO DESTE COM O PAI E COM A MAE. DESSUME-SE DESSA NORMA QUE A GUARDA DOS FILHOS MENORES, QUANDO OS PAIS NAO VIVAM SOB O MESMO T ETO, DEVE SER FIXADA SEMPRE OBSERVANDO-SE O MELHOR INTERESSE DAS CRIANCAS, COM PREFERENCIA PARA A MODALIDADE DE GUARDA COMPARTILHA DA. OCORRE QUE PARA O SUCESSO DESSA ESPECI

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 RESENTE CASO, VE-SE QUE O REQUERIDO NADA MANIFESTOU QUANTO AO PED IDO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS FORMULADO PELA GENITORA DAS MENO RES PORTANTO SE DESINCUMBIU DA OBRIGACAO DE COMPROVAR QUE ESTA NA O POSSUI CONDICOES DE EXERCER A GUARDA DAS MESMAS. ASSIM, PRESUME -SE QUE O REQUERIDO CONCORDOU COM OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIA L, FICANDO A CARGO DO MAGISTRADO A ANALI

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AR DOS FILHOS COMUNS. 2 NA GUARDA COMPARTILHADA, O TEMPO DE CONVI VIO COM OS FILHOS DEVE SER DIVIDIDO DE FORMA EQUILIBRADA COM A MA E E COM O PAI, SEMPRE TENDO EM VISTA AS CONDICOES FATICAS E OS IN TERESSES DOS FILHOS [] ART. 1.584. A GUARDA, UNILATERAL OU COMPAR TILHADA, PODERA SER: I REQUERIDA, POR CONSENSO, PELO PAI E PELA M AE, OU POR QUALQUER DELES, EM ACAO AUTO

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 /CONJUGE POSSUI ALGUMAS PECULIARIDADES QUE DEVEM SER ANALISADAS. A REFERIDA PRETENSAO VEM PREVISTA NO ARTIGO 1.694 DO CODIGO CIVIL , O QUAL DISPOE QUE: PODEM OS PARENTES, OS CONJUGES OU COMPANHEIR OS PEDIR UNS AOS OUTROS OS ALIMENTOS DE QUE NECESSITEM PARA VIVER DE MODO COMPATIVEL COM A SUA CONDICAO SOCIAL, INCLUSIVE PARA ATE NDER AS NECESSIDADES DE SUA EDUCACAO. O ARTI

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 O FAZ COISA JULGADA MATERIAL, PORTANTO PODE SER REVISTA A QUALQUE R TEMPO. RESSALVE-SE, ENTRETANTO, QUE A PRESENCA PATERNA TAMBEM E IMPRESCINDIVEL AO BOM DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA, VISTO QUE SE T RATA DE UM REFERENCIAL, DE SORTE QUE HA DE SER RESGUARDADO O DIRE ITO DE VISITAS DO REQUERIDO, CASO ESTE TENHA INTERESSE EM EXERCELO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 1.589, DO COD

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 TACAO, SAUDE, HIGIENE, VESTUARIO, LAZER, EDUCACAO E MORADIA, NAO TENDO ELA CONDICOES DE ARCAR COM TAIS DESPESAS SOZINHA. PUGNA, AO FINAL, PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, COM A CONCESSAO DA GUARDA DEFINITIVA DO MENOR A GENITORA, FIXACAO DOS ALIMENTOS DEF INITIVOS NO PATAMAR ACIMA ADUZIDO. ACOMPANHAM A EXORDIAL PROCURAC AO E DOCUMENTOS DE FLS. 06/10. EM DECISAO INI

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 SUAS DESPESAS NECESSARIAS DO DIA A DIA. PUGNA PELA CONCESSAO DA G UARDA DEFINITIVA DOS MENORES A MESMA, BEM COMO A FIXACAO DOS ALIM ENTOS DEFINITIVOS NO PATAMAR DE 1/3 (UM TERCO) DO RENDIMENTO BRUT O DO REU, INCLUINDO O 13 (DECIMO TERCEIRO) SALARIO E, DE FORMA SU BSIDIARIA, O VALOR CORRESPONDENTE A 01 (HUM) SALARIO MINIMO VIGEN TE. ACOMPANHAM A EXORDIAL PROCURACAO E DOC

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 LOQUEI O DE TRANSFERENCIA DE COTAS SOCIAIS PERTENCENTES AO REQUER IDO, O ENVIO DE OFICIO AOS CARTORIOS DE TABELIONATOS DE NOTAS E O ENVIO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL PARA QUE ESTA APRESENTE A ULTI MA DECL ARACAO DE IMPOSTO DE RENDA EFETUADA PELO REQUERIDO POR FI M, SOLI CITOU O ARBITRAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA, EM CARATER LI MINAR, P ARA OS FILHOS PEDRO PAULO E MARCOS A