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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 S PEDIR UNS AOS OUTROS OS ALIMENTOS DE QUE NECESSITEM PARA VIVER DE MODO COMPATIVEL COM A SUA CONDICAO SOCIAL, INCLUSIVE PARA ATEN DER AS NECESSIDADES DE SUA EDUCACAO. 1-OS ALIMENTOS DEVEM SER FIX ADOS NA PROPORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS D A PESSOA OBRIGADA. LOGO, OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS PELO JULG ADOR EM QUANTIA SUFICIENTE PARA COBRIR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DE VERACIDADE DO CONTIDO NA INICIAL. APOS VIERAM OS AUTOS CONCLU SOS. E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO E SENDO A MATERIA UNICAMENTE DE DIREITO, PORTANTO DESNECESSARIA DILACAO PROBATORIA E UMA VEZ QUE O REU, REVEL, NAO SE MANIFESTOU, PASSO AO JULGAMENTO ANTECIPADO D A LIDE NOS MOLDES DO ART. 355, I E II DO CPC.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 CAO E JULGAMENTO. NA AUDIENCIA REALIZADA (FL. 40), FOI CONSTATADA A AUSENCIA DO REQUERIDO EMBORA DEVIDAMENTE CITADO. O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO E PELA CONFIRMACAO EM DEFINITIVO DOS VALORES PROVISORIAMENTE FIXADOS. A POS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-S E DE ACAO DE ALIMENTOS, NA QUAL A REQUERENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 2 DA LEI 5.578/68, SUSTENTANDO, EM SINTESE, (A) QUE OS EMBARGOS OPOSTOS A FIM DE FORCAR O TRIBUNAL DE ORIGEM A SE MANIFESTAR SOBR E O CERCEAMENTO DE DEFESA E O VICIO NO ACORDO PROMOVIDO PELAS PAR TES FORAM REJEITADOS, DE MODO QUE HOUVE UMA INCOMPLETA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL E (B) QUE O FATO DE TER SIDO EXARADA DEC ISAO EM AUTOS APENSOS DE NEGATIVA DE PATERNI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 SEJA, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A PENSAO ALIMENTICIA E FIXADA DE ACORDO COM OS PARAMETROS DA NECESSIDADE DE QUEM RECEBE E AS P OSSIBILIDADES ECONOMICAS DE QUEM PAGA, DE ACORDO COM AS PARTICULA RIDADES DE CADA PARTE PARA A FIXACAO DE UM MONTANTE PROPORCIONAL E ADEQUADO, CONFORME DISCIPLINA O ART. 1.694 DO CODIGO CIVIL: ART . 1.694 PODEM OS PARENTES, OS CONJUGES OU CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ADV REQTE : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : EM SINTESE, E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA M PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, P ASSO A ANALISE DO MERITUM CAUSAE. TRATA-SE DE ACAO DE INVESTIGACA O DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, EM QUE O AUTOR PLEITEIA O RECONHE CIMENTO DO REQUERIDO COMO SEU PAI, COM A CONSEQUENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ENITORA REQUER A GUARDA UNILATERAL DO FILHO GUSTAVO. EXTRAI-SE DO S AUTOS QUE O MENOR SE ENCONTRA SOB A GUARDA FATICA DA GENITORA H A MAIS DE 10 ANOS, O QUE INDICA ESTAR ADAPTADO AO AMBIENTE FAMILI AR QUE SE ENCONTRA INSERIDO. OUTROSSIM, O REQUERIDO EM SUA CONTES TACAO NAO TROUXE NENHUM FATO QUE DESABONE A CONDUTA DA GENITORA N O EXERCICIO DA GUARDA, INCLUSIVE, CONFIRM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 30727 GO - MARLEI SANTOS BORGES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 27 DA LEI 8.069/90 (ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE) ESTABELECE QUE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIACAO E DIREITO PERSONALISSIMO, INDISPONIVEL E IMPRESCRITIV EL, PODENDO SER EXERCITADO CONTRA OS PAIS OU SEUS HERDEIROS, SEM QUALQUER RESTRICAO, OBSERVADO O SEGREDO DE JUSTICA. O ART. 1606 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DO, CONFORME DOCUMENTO DE FOLHA 07. ADUZ QUE O GENITOR NAO VEM AS SUMINDO DEVIDAMENTE O DEVER DE CONTRIBUIR NO SUSTENTO DO MESMO. R EQUER, A FIXACAO DA PENSAO ALIMENTICIA NO IMPORTE DE 50% (CINQUEN TA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE DE FORMA PROVISORIA, AO F INAL, QUE SEJA FIXADO NO MESMO VALOR. RECEBIDA A INICIAL, FORAM A RBITRADOS OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 40%
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 OS PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DA CONTROVERSIA, DEVENDO O JUIZ DISP OR DO AUXILIO DE PROFISSIONAIS DE OUTRAS AREAS DE CONHECIMENTO P A RA A MEDIACAO E CONCILIACAO DE SUA PARTE, PRELECIONA O ARTIGO 6 9 5 DO NCPC QUE RECEBIDA A PETICAO INICIAL E, SE FOR O CASO, TOMA DA S AS PROVIDENCIAS REFERENTES A TUTELA PROVISORIA, O JUIZ ORDEN ARA A CITACAO DO REU PARA COMPARECER A AUDI