Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 HORARIO DE TRABALHO E DE ESTUDO; 10 ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VON TADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, PENITENCIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGA OS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 11 CONDUZIR DOCUMENTO DE IDE NTIDADE E COPIA DE EVENTUAIS AUTORIZACOES CONCEDIDAS PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL RELATIVAS AS ATIVIDADES

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 TRADO VERIFICAR SEREM SUFICIENTES MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, HIP OTESES EM QUE A LIBERDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. NESSA LINHA DE R ACIOCINIO, TEM-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANT E ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIA S, EXIGE A EFETIVA DEMONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PER ICULUM LIBERTATIS, CONSUBSTANCIADOS NA PROV

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 IME ABERTO E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, FICA OBRIGADO(A) A CU MPRI-LAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRESSAO PARA REG IME MAIS RIGOROSO, CONSOANTE DISPOE O ARTIGO 118, 1 E 2 DA LEP. R ESSALTE-SE, TAMBEM, QUE E O CASO DE INCLUSAO/MANUTENCAO NO PROGRA MA DE MONITORACAO ELETRONICA, COM RECOLHIMENTO EM RESIDENCIA, SEN DO ESSA UMA CONDICAO ESPECIAL E BENEFICA AO(

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 TOS (FLS. 127/130). E O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARA CAO TEM POR ESCOPO O AFASTAMENTO DE OBSCURIDADE, AMBIGUIDADE, CON TRADICAO OU OMISSAO EXISTENTE NA DECISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DA ANALISE DOS EMBARGOS OPOSTOS, V ERIFICO QUE O EMBARGANTE NAO BUSCA SANAR UM DOS VICIOS APONTADOS NO ARTIGO 382 DO CPP, MAS SIM A REFORMA DA

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 E POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, REQUERENDO ASSIM, A REVO GACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E, SUBSIDIARIAMENTE, A SUBSTITUICA O DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVE L A POSTULACAO (FL. 69/70). BREVE RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE D OS AUTOS, VEJO QUE LUCAS MANUEL MEDINA RIBEI

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 JUIZ, QUE DEVE FUNDAMENTAR SUA REALIZACAO, SEMPRE COM BASE EM DAD OS CONCRETOS DETECTADOS DURANTE O CURSO DA EXECUCAO PENAL. PORTAN TO, PARA PROGRESSAO DE REGIME O CONDENADO DEVE TER CUMPRIDO 1/6 ( UM SEXTO) DA PENA PARA CRIMES COMUNS, OU 2/5 (DOIS QUINTOS) OU 3/ 5 (TRES QUINTOS) DA PENA PARA CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS, SE PRIMARIO OU REINCIDENTE, RESPECTIVAMENTE.

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 298411-14.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DE OLIVEIRA GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 298411-14.2012.8.09.0175 APENADO: DIEGO DE OLIVEIRA GO NCALVES (SEMIABERTO) MAE:

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 UDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, A UNIDADE P RISIONAL E A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA, NEM AUS ENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 9 MANTER ATUALIZADA S NA UNIDADE PRISIONAL E NA CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELET RONICA AS INFORMACOES SOBRE SEU LOCAL E HORARIO DE TRABALHO E DE ESTUDO; 10 ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS SUAS PERGUNT AS RESPONDEU: QUE JA DESCUMPRIU AS CONDICOES OUTRA VEZ, POIS MUDO U-SE PARA A ROCA E NAO INFORMOU NO PROCESSO; QUE NAO SABE LER NEM ESCREVER; QUE DA OUTRA VEZ, O DEPOENTE SAIU DA AREA DE MONITORAM ENTO POIS MUDOU-SE DA CASA DE SUA IRMA, E FOI MORAR PROXIMO AO SR . XANXA; QUE XANXA MORA SOZINHO; QUE SAIU

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS RIBEIRO DOS REIS JANDERSON CARDOSO DIAS VITIMA : VALTEIR ALVES MONCAO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 14116-86.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 18 DE JANEIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVE