Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 1546 c.c. Consignação em Pagamento e Indenização por Danos Materiais (proc. 2415/10, 4ª Vara Cível), julgada parcialmente procedente para extinguir a obrigação da prestação intermediária pelo depósito judicial no valor de R$ 16.953,00, bem como para que o financiamento do saldo devedor seja feito sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2109 Manifestação do autor sobre a contestação oferecida. Int. - DR. OSWALDO ESPERANÇA (OAB 104.396) PROC. 0709/2011 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCOS DA SILVA ATAIDE X TELEFONICA - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - Sentença de fls. 77/79: Vistos. MARCOS DA SILVA AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 2315 ARTIGOS 4, 5, 7 E 12 DA LEI 6.194/74. PAGAMENTO DE 50% DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO ACIDENTE. JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO. 1. Embora seja dever de todo magistrado velar a Constituição Federal, para que se evite supressão de competência do egr. STF, não se admit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 52 Dano Material - Lilia Fernanda Furtado - Rubens Faria - Vistos estes autos de 0006474-86.2013.8.26.0242 de Indenização por Dano Material, com observância no procedimento sumário que Lilia Fernanda Furtado move contra Rubens Faria. Citem-se as partes passivas (artigo 18 da Lei 9.099/95 e artigo 213, CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2289 considerando que a propriedade dos móveis se adquire mediante simples tradição. O artigo 123, inciso I, § 1o, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece: “No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1479 ex vi do artigo 319 do Código de Processo Civil. Cumpre frisar, todavia, a inexistência de vinculação inexorável entre revelia e prejuízo do réu, contudo, in casu, mister se faz o reconhecimento do direito reclamado pelo pólo ativo. Destaque-se que o pedido se acha devidamente instruído, impondo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1584 Almeida: “A duplicata é, em sua criação, um título causal, isto é, está subordinada à existência de compra e venda ou à prestação de serviços. Somente após o aceite se reveste da liquidez e certeza, representando obrigação cambial abstrata. Antes do aceite, portanto, não há cogitar-se dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1805 A hipótese é de julgamento antecipado, conforme art. 330, I, do Código de Processo Civil. Os extratos juntados nos autos demonstram que a autora utilizava o limite de cheque especial, porém nunca esteve inadimplente perante o réu. Os documentos de fls. 13/14 provam que a autora possuía limite de crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 1628 cobrança, a teor do que dispõe o art. 174 do CTN, ou seja, a contar da constituição definitiva do crédito. In casu, concluiu-se que a terceira fase iniciou-se em 11 de abril de 2006, após a defesa e decisão administrativas, assim, teve início o prazo prescricional. A execução fiscal foi ajuizada em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 935 306.01.2011.003124-4/000000-000 - nº ordem 574/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE INEX DEBITO CC OBR NÃO FAZER CC IND DANOS MO - ADELINO CALDEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - Fls. 120/124 - REQUERENTE: ADELINO CALDEIRA REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A