Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2110 Financiamento de Produto - SOLANGE MARIA DA SILVA X LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Autos nº 1343/2012 Vistos. SOLANGE MARIA DA SILVA ingressou com ação declaratória de inexistência de débito c.c. pedido de indenização por danos morais c.c. pedido de antecipaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1620 ser provado. Ele existe tão somente pela ofensa, e dela é presumido, sendo o bastante para justificar a indenização” (RT 681/163). Delineado o dever de indenizar, resta, pois, o arbitramento da indenização que, deve ser fixada segundo o caráter prudencial do magistrado, visando compensar a sensação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1377 embargos de declaração de fls. 126/127, porquanto tempestivos e deles conheço. Reconheço a existência de omissão no que tange à exclusão do nome da autora junto aos cadastros de inadimplência. Ante o exposto, dou-lhe provimento para alterar o primeiro parágrafo do dispositivo que passa a ficar assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1555 a autora não tem direito adquirido. Subsidiariamente, impugnou o uso da tabela do TJSP para atualização da dívida (fls.37/81). Réplica a fls.91/99. Sobreveio decisão suspendendo o feito, até decisão final do agravo de instrumento convertido em recurso extraordinário 754.745, relator Ministro Gilmar Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 46 julgamento. Passo a análise direta do meritum causae, pois presentes todas as condições da ação, bem como os pressupostos processuais atinentes à espécie, valendo ressaltar que a decisão saneadora afastou todas as questões preliminares ao mérito aventadas pelas partes. Os pedidos são improcedentes. Anoto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1980 demandadas, o que basta para que permaneçam todas elas no polo passivo processual. Acentue-se inicialmente que a resposta ofertada pela corré Aymoré aproveita às demais requeridas. Resulta disso que suas revelias não lhes trarão a consequência da presunção de veracidade dos fatos descritos na inicial. No mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 235 Processo 0063118-72.2009.8.26.0506 (939/2009) - Procedimento Ordinário - Veículos - Zeustechi Business Solutions Ltda - Honda Automoveis do Brasil Ltda - - Lagoinha Comercio de Veiculos Importacao e Exportacao Ltda Lago San - Vistos. ZEUSTECHI BUSINESS SOLUTIONS LTDA e ANGELO HENRIQUE PILEGGI PALOCCI, devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1334 DA ROCHA contra SAFRA LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, alegando, em síntese, teve contra sí ajuizada ação de reintegração de posse, processo nº 2522/2010, que tramitou perante o R. Juízo da 5ª Vara Cível local. Sustenta, que após ter sido deferida a liminar e seu veículo apreendido, foi cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 1479 TIM CELULAR S/A - C O N C L U S Ã O Em 17 de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. RICARDO HOFFMANN. Eu, Escr. Subsc Processos n° 395/11 Vistos etc. RESTAURANTE VILLANI LTDA - ME propõe AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TIM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 477 Juntou documentos (fls. 363/374). Réplica (fls. 375/385). As preliminares foram afastadas (fls. 386). É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO Passo a decidir nos termos do artigo 330, I do Código de Processo Civil. O pedido é procedente Trata-se de ação de cobrança, em que a autora pretende da ré a indenizaç