5.585 resultados encontrados para morais c.c. pedido - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 1767 OAB/SP 190647 590.01.2011.004626-1/000000-000 - nº ordem 257/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA X CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Aguardando recolhimento de diligência no valor de R$12,12. - ADV KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI OAB/SP 144029 - ADV LEONOR MESTRE
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1019 indevido o débito - até porque o contrário a demandado não comprovou - não pode ser sua quitação exigida do autor. Assim, escorreita a procedência do pedido declaratório...” (Apelação n° 990.10.479294-0, 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, RELATOR Desembargador
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 2199 - Royal Caribean Cruzeiros Brasil - VISTOS ELIESER SOARES e MARIA ISABEL DORSIN DE CARVALHO VAZ MONTEIRO SOARES ajuizaram ação ordinária em face de ROYAL CARIBEAN CRUZEIROS BRASIL objetivando, em resumo, a indenização por danos morais (R$ 10.000,00) e materiais (R$ 3.956,00), tendo em vista os prejuízos suportados dec
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2776 451.01.2009.031619-1/000000-000 - nº ordem 1870/2009 - Indenização (Ordinária) - RAZERA & RAZERA COMERCIO DE VEICULOS LTDA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES EMBRATEL E OUTROS - Fls. 175/181 - Processo 1870/09 VISTOS. RAZERA & RAZERA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, move a presente ação de indenizaç
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 622 GRASIELA ANTONANGELO SOARES OAB/SP 215785 - ADV MICHEL GERMANO DE BRITO OAB/SP 291987 583.00.2010.201855-6/000000-000 - nº ordem 2043/2010 - Declaratória (em geral) - ABILIO TORQUATO FILHO X BANCO DO BRASIL S,A - Vistos. ABÍLIO TORQUATO FILHO ajuizou a presente ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 2003 de que o autor foi orientado a vir acompanhado pois está com dificuldades de se expressar e até mesmo para atravessar as ruas (sic). Ou seja, foi amplamente reconhecida a necessidade de acompanhamento permanente de outra pessoa, em razão da moléstia psiquiátrica da qual está acometido o autor. Conquanto a
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1741 590.01.2009.015653-0/000000-000 - nº ordem 881/2009 - Indenização (Ordinária) - CARLOS EDUARDO CAMARGO GOES X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Fls. 120 - Processo n. 881/09 - Ação: Ordinária (em fase de execução) Vistos. Considerando a petição do exeqüente de fls. 119 que noticia a qui
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 432 artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Inicialmente, vale destacar que não caberia mesmo a realização do protesto, conforme disposição legal. Vale dizer, sem se adentrar na discussão de ser ou não devido o valor estampado nos cheques emitidos pela requerente, fato é que a pretensão da cre
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2313 PROC. 1215/2008 - RESCISÃO CONTRATUAL C/ REINTEG. DE POSSE - NEITO PEREIRA DA SILVA X JOSÉ RUBENS CORREIA DE MORAIS E DANIEL TEIXEIRA DA MATA - Decisão de fls. 121: Vistos. Aguarde-se decisão nos autos nº 09/2009, em apenso. Int. - DRS. FLORIANO TOSHIAKI WAKO (OAB 93.662), MÁRIO MUNIZ BARRETO (OAB 46.11
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 643 que altere o índice de correção incidente sobre essa modalidade de investimento não pode retroagir, devendo o critério estabelecido quando do início do período vigorar e prevalecer durante o lapso, em obséquio ao direito adquirido pelo poupador. A incidência do novo sistema só pode operar para o futuro, sem afe