Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1908 FELISBERTO COELHO (OAB 251351/SP) Processo 0025039-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025039) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Carlos Alberto do Prado - Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Cassi - Recebo a apelação (fls. 754/386) no seu duplo efeito, intimando-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1109 primeiro, manifeste-se a Fazenda Estadual acerca da petição e documentos de fls. 106/143, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 02 de outubro de 2013. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0008687-42.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008687) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 218 Torno definitiva a liminar. Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase de conhecimento, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Sucumbente, arcará a ré com as custas e despesas processuais e honorários que fixo em R$1.000,00. Transitada em julgado, expeça-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1519 do exequente por 05 dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se. - ADV: GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), ALEX KIYAI (OAB 140845/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 149193/SP) Processo 0036675-05.2013.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Antonio Lopes da Silva - Eduardo Ferreira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1267 Lindomar Teles dos Santos - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Nº de Ordem: 2.499/2012 Vistos. Cuida-se da denominada “ação declaratória c.c. indenização por danos morais c.c. tutela antecipada” promovida por LINDOMAR TELES DOS SANTOS contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL cuja pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 946 BMG S/A - Vistos. Trata-se de demanda de Indenização por Danos Materiais e Morais c.c. Tutela Antecipada proposta por MIGUEL MOISÉS DA SILVA em face de BANCO BMG S.A., visando, precipuamente a concessão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para que sejam cessados os descontos junto ao seu bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1512 no Decreto-Lei nº 911/69, o qual não prevê expressamente a possibilidade almejada pelo autor, mas tão somente a conversão do feito em ação de depósito (art. 4º, do Decreto-Lei nº. 911/69), vislumbro ser possível a providência requerida, tendo em vista que o réu ainda não foi citado. Com efeito, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 963 076.01.2012.001535-2/000000-000 - nº ordem 485/2012 - Procedimento Sumário - Seguro - MANOEL BIZERRA X SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT - Fls. 72 - Processo nº 485/2012 V. Afasto a preliminar de carência da ação por falta de interesse de agir porque a garantia de acesso ao Poder Judiciário não está

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1495 COSTA RICCO (OAB 187029/SP), MAURO BECHARA ZANGARI (OAB 151759/SP) Processo 0014780-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elisabete Araujo Santos da Silva - Itaú Unibanco S/A. - Ofícios, assinados digitalmente, encontram-se disponíveis e poderá ser impressos atrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1216 que sofra ela a incidência das normas jurídicas previstas na lei 9.656/98. A questão atinente ao valor da cota patronal é fato que deve ser apurado em sede de liquidação de sentença, com comprovação documental plena a ser feita pela ré, devendo a autora, até que tal aconteça, ficar obrigado a pagar apenas e tão