Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 499 proporcionar à vítima uma compensação pelo dano suportado, pondo-lhe o ofensor nas mãos uma soma que não é o pretium doloris” (Instituições de Direito Civil, 8ª ed., Rio, Forense, 1986, vol. II, nº 176, pág. 235). Feitas todas estas considerações, entendo ser justo a fixação do dano moral sofrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2880 Sr. Oficial de Justiça, a qual resultou infrutífera, conforme certidão lançada à fls. 39v. Assim, tornam-se desnecessárias novas diligências do referido endereço. Requeira a parte credora o que entender de direito, para o normal prosseguimento do feito, em cinco dias. Int. - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 430 PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO OAB/SP 119776 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV PATRIK ALBIACH DE PAULA OAB/SP 277316 278.01.2010.002538-9/000000-000 - nº ordem 433/2010 - (apensado ao processo 278.01.2010.002537-6/000000-000 - nº ordem 432/2010) - Outros Feitos Não E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 401 motivo pelo qual passo a decidir. A ação é PARCIALMENTE PROCEDENTE. A requerida deixou de comparecer à sessão de conciliação (fls. 16), após ser citada com a advertência de que, caso não comparecesse à audiência, poderia ser considerada revel (fls.12/15). Sendo revel, deve ser aplicada a regra do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1853 parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 1462 QUE SE VENCEREM ATÉ A EFETIVA ENTREGA DO IMÓVEL, CONFORME ARTIGO 290 DO CPC, VALORES CORRIGIDOS MONETARIAMENTE NOS TERMOS DA LEI E CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA FIXADA EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, “EX VI” DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO 3º, DO CPC.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1040 Int. - ADV: GILMARA CRISTINA RAMOS (OAB 237087/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP) Processo 002.09.110611-6 - Declaratória (em geral) - Mini Mercado Dia 40 Ltda. - Mg Entreposto de Carnes Ltda. - Vistos etc Trata-se de ação declaratória de nulidade de cambial c.c danos morais c.c tutela antecipada concedida e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 288 negócio jurídico e indenização de dano moral e material. Decisão que fixou os honorários periciais em R$ 3.800,00. Ônus do custeio da perícia grafotécnica. O ônus da prova da veracidade da assinatura é da parte que produziu o documento, por força da previsão específica do art. 429, II, do CPC. Red

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 344 existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1570 Vera Lucia de Castro Badaro - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. danos morais c.c. tutela antecipada, ajuizada por VERA LUCIA DE CASTRO BADARO em face de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. A autora ale