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morais c.c. tutela antecipada - Página 153

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1.523 resultados encontrados para morais c.c. tutela antecipada - data: 05/08/2025

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TJSP 03/02/2021 - Pág. 3117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3117 Sildelia Aparecida da Silva Bem (fls. 201/202). O exequente juntou cópia do Compromisso de Compra e Venda entabulado entre Lucio Batista de Bem e Sildelia Aparecida da Silva Bem e Rosa Pereira, ora executada (fls. 204/207), sendo cabível a penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel, que é responsáv

TRF3 03/04/2019 - Pág. 427 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000746-52.2015.4.03.6132 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6308001878 AUTOR: LEANDRO FIGUEIREDO DANIEL PANCHONI (SP147524 - FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI, SP216272 - CARLOS FERNANDO DE MELLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) EVALDO PAES BARRETO LTDA (SP177651 - CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI) Cuida-se de Ação

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