Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 777 077.01.2010.008053-0/000000-000 - nº ordem 1506/2010 - Execução de Alimentos - M. E. V. O. X M. A. D. O. - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçase o competente contramandado de prisão. Arbitro honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1998 e considerando que até hoje está em tratamento, a data do laudo de fl. 11, deve ser tomada como termo a quo para a contagem do prazo prescricional, que é de três anos, e ainda não se exauriu. Nesse sentido a Súmula n° 278 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (DJU 16/6/2003): Súmula 278. O termo i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1447 no qual se baseia para não pagar o “quantum debeatur”, mas, conforme a cláusula 8.3 referida pelo próprio autor, a mesma é no sentido de dedução de pagamento de verba trabalhista a favor do autor desde que tenha havido o efetivo desembolso pelo autor, o que inocorreu “hic et nunc”, haja vista que o caso es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1448 Financiamento e Investimento - Jose Carmo Barbosa - Ciência dos ofício(s) devolvido(s). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 002.10.015483-4 - Procedimento Ordinário - Seguro - Lauro Rogério de Carvalho - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Ante o efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1220 própria do “processo principal” para que possa adquirir o perfil de cautelar. A sentença cautelar, realmente, não pode antecipar os efeitos próprios da sentença do processo principal. Deveras, como escreveu DONALDO ARMELIN, uma das formas de distorção do uso da tutela cautelar, “verifica-se sempre que se dá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1964 provimento n.1679/09 do C.S.M.. PRI. Piedade, data supra. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 114208 - ADV ARISTEU JOSE MARCIANO OAB/SP 50958 443.01.2010.000078-2/000000-000 - nº ordem 62/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA CRISTINA PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1174 obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados.Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC., e,se necessários, reforço policial e ordem de arrombamento, respeitados os ditames legais, SERVINDO A PRESENTE DE OFÍCIO. - ADV: JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP) Processo 002.09.254714-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1489 conciliação entre as partes em causas como tais, dadas as máximas de experiência inclusive, o feito merece julgamento no estado, “EX VI” dos artigos 330, inciso I e 331, parágrafo 3º, ambos do CPC. Cuida-se de casamento que durou tempo razoável e com separação total de bens , o que redunda na consideração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2296 ser exigido pagamento de parcelas vincendas a título de indenização. O arrendamento mercantil ou leasing constitui figura jurídica híbrida, com proeminência em dois elementos: a locação e o financiamento. O arrendatário compromete-se ao pagamento de uma renda mensal enquanto tiver o bem à sua disposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3458 causados. Expeça-se o necessário. Int. - DRS. EMÍLIO FRANCISCO CHIESA (OAB 141.060), HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218.737) E MICHELLE BOMBARDA HOLANDA (OAB 228.716) PROC. 0835/2009 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C.C. PEDIDO DE LIMINAR - FLAVIO ROSA X ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PREVID