Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1133 160493/SP) Processo 002.09.226700-0 - Declaratória (em geral) - Comércio e Importação de Produtos Médico Hospitalares Prosíntese Campinas Ltda - Tim Brasil S/A - Custas de 2ª Instância no valor de R$79,25 Taxa referente ao porte de remessa no valor de R$ 20,96 - RETIRAR OFICIO - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2943 a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3226 comprovado o enorme estrago ao imóvel da autora, bem como a responsabilidade da demandada por ação de terceiros em prejuízo da requerente. Constatou o perito que o muro da divisa, após a demolição, quase sempre ficou com altura maior que a da casa da autora. Apenas na extensão de cinco metros aparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1993 de administrador, requerendo a respectiva nomeação, inclusive em caráter liminar. Destarte, INDEFIRO o que requerido em caráter de tutela provisória de urgência (fls.6, primeiro parágrafo), vez que tal pleito confunde-se com o propósito da demanda, encontrando óbice no art.300, §3º do CPC. 4) Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2954 parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se assim lhe aprouver, alterar a petição inicial para substituição do réu, a teor do que determina o artigo 338, do Código de Processo Civil. Proposta reconvenção, pela parte ré, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 21 - 2020/000802 Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Observo dos autos que sequer houve a citação. Assim, desnecessário determinar a ciência dos agravados em se tratando de processo digital, ainda sem contestação. Aguarde-se por a apresentação de contestação ou eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 20 do benefício da justiça gratuita, defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c.c. Tutela Antecipada/Obrigação de Não Fazer, em que aduz o autor que é estudante de odontologia e há aproximadamente 02 meses vem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 547 para penhora on line foi realizada em 06/10/2015 e naquela oportunidade sequer foram encontradas contas abertas em nome da executada, que se encontra em recuperação judicial.Manifeste-se o(a) exequente, em termos efetivos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1626 pedido de tutela antecipada, em que alega a parte autora, em síntese, que foi surpreendida com a inclusão de seu nome junto ao órgão de proteção ao crédito, e que com isso estaria sofrendo prejuízos, já que os débitos indicados seriam de origem ilícita, por ausência de contratação, conforme descrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 180 suplicada, deixou de trazer para o bojo dos autos, provas quantas fossem necessárias para demonstrar que, de fato, não teve qualquer vínculo comercial, conforme determina o artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil. Ademais, verificando a documentação que acompanha a inicial (fls. 07/12), em desta