Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1929 mora. Pedindo as providências processuais atinentes à espécie, requereu fosse a ação julgada procedente, com a condenação do requerido nos consectários de estilo. À causa, atribuiu o valor de R$ 11.442,27 (onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Com a inicial (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 21 (CPC, art. 829). Decorrido o prazo, proceda o Senhor Oficial de Justiça à penhora e avaliação dos bens ou constatação de bens, lavrando-se o respectivo auto, efetuando o depósito da coisa penhorada, nos termos do art. 840 do CPC, podendo, desde que haja anuência expressa do exeqüente, ou nos casos de dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 799 Morais c.c Tutela Antecipada em face de Sky Brasil Serviços LTDA aduzindo, em síntese que contratou com a empresa ré a assinatura Sky HD TV pacote Nem Light 2013, através da representante Eletrônica Sales, pacote promoção GHT, conta 153062283, com 02 pontos, no valor mensal de R$ 84,90 (oitenta e quatro r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3002 Chefe do Departamento de Saude do Municipio de Piracaia - Maria Aparecida P. B. Pinheiro - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o impetrante para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), JAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1485 ofendido seja alguém em que a suscetibilidade aflore com facilidade. Demais disso, além do nobre instituto não ter por escopo amparar as susceptibilidades exacerbadas, há de se fixar um “piso” de incômodos, inconvenientes ou desgostos a partir do qual seja configurado o prejuízo moral juridicament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 576 porque, na situação, o ônus da prova compete ao agravado/embargante, sob pena de afronta ao artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil. Além disso, está executando um cheque, que é ordem de pagamento à vista e foi dado como arras. Logo, nos termos do artigo referido, cabe ao agravado desconstituir essa característica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 992 - Vistas dos autos ao subscritor do autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, conforme certidão do oficial de justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 323.2015/010615-5 dirigime ao endereço indicado, mas DEIXEI de intimar a requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2539 alegando ter locado ao réu o imóvel sito (endereço do imóvel) e que o locatário encontra-se inadimplente com os alugueres e encargos vencidos desde 06/09/2013, conforme fls. 02. Citada pessoalmente(fls. 23), a(o) ré(u) não ofereceu defesa no prazo legal, tampouco efetuou a purga da mora. É a síntese do necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1550 Inadimplentes - Marciliano Macedo dos Santos - Nextel Telecomunicações Ltda - MARCILIANO MACEDO DOS SANTOS qualificado nos autos, move a presente ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c. Indenização por Danos Morais c.c. tutela antecipada, em face de NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, igualment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 191 REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. MORA ‘DEBENDI’ 1 - Face o disposto na Lei 4.595/64, inaplicável a limitação dos juros remuneratórios nos contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, (súmula 596/ STF), salvo nas hipóteses previstas em legislação espec