Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1591 (OAB 138436/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP) Processo 1010861-61.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eliane Roberta Ferreira Santiago - Banco Panamericano S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 168 Cooperativa de Trabalho Médico - Catarine Lemos Yunes - Manifeste-se o requerente sobre a resposta do ofício juntado retro. Int. - ADV: ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP) Processo 0003382-75.2013.8.26.0024 (002.42.0130.003382) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcos da Conceição Ner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 23 O ônus, no caso, incumbia ao réu, nos termos do inciso II do art. 333 do CDC. Nem se diga aplicável ao caso o inciso VIII do art. 6º do CDC, visto que não há verossimilhança na alegação do réu, já que desamparada de sequer um documento que dê plausibilidade ao argüido. Mesmo que se escudasse o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 960 e Venda - Lucidi Manuel Dantas de Oliveira - Ace Seguradora Sa - Proc. n. 193/2012. 1. Ante os termos das manifestações retro, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Judicial relativamente ao depósito de fls. 81, no valor de R$ 412,71 em favor da parte autora. 2. Após, cumprida que foi a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 862 1.152,00; d) tarifa de avaliação de bens, no valor de R$ 150,00; e e) ressarcimento de serviços bancários (R$4,50, por parcela). Cabe, de início, rejeitar a preliminar arguida em contestação, pois, além da gratuidade não ter sido impugnada na forma da lei, as circunstâncias expostas pela ré não desca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1743 do CDC - Ausência de menção expressa na sentença condenatória, que não impede o cômputo individualizado, dentro dos danos especificados pela vítima Juros remuneratórios devidos, mesmo porque constaram do pedido inicial - Juros de mora Termo inicial- Citação (ultimação) na ação principal - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 418 S/A VISTOS NEREIDE BARIONE, qualificada nos autos, ingressou com a presente ação de desconstituição de dívida c.c indenização por danos morais c.c tutela antecipada em face de BANCO CSF S/A, alegando em síntese que: preliminarmente a não incidência da Súmula 385 do STJ posto que outros apontamentos tam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1912 Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte de remessa e retorno do recurso de apelação é de R$ 25,00 por volume de autos - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP), ANDRÉA KAROLINA BENTO (OAB 228992/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), MARIA CRISTINA PORTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1689 honorária para 10% do valor da condenação. Recurso provido”. (Apelação 990.10.210041-3, 15a Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Adherbal Acquati, j. 20.07.2010); ‘AGRAVO DE INSTRUMENTO - CADERNETA DE POUPANÇA- DIFERENÇA DE RENDIMENTOS NÃO CREDITADOS - CÁLCULOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1690 A requerente pleiteia a declaração da rescisão contratual, a restituição das quantias pagas e a indenização por dano moral. Relativo ao primeiro pedido, ou seja, à declaração de rescisão contratual, esta restou incontroversa nos autos, visto que houve a solicitação de devolução do produto, com a