1.523 resultados encontrados para morais c.c. tutela antecipada - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2017 426.01.2010.000520-0/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA - SP X WILSON DO COUTO ROSA JUNIOR - Fls. 27 - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 42 meses. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV F
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 55 acima alinhavados, sobretudo, ante a concordância expressa do réu quanto ao saldo apurado (fls. 48). Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, fazendo-o para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.453,58 (seis mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), com os a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3366 Serasa Limpa Nome não pode ser considerada como negativação em cadastro de maus pagadores, razão pela qual eventual anotação indevida não gera as consequências jurídicas já consagradas pela jurisprudência (inclusive indenização por dano moral). Isso posto, passo à análise dos débitos anotados no
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2024 Preto Ltda - Vistos. O edital de leilão não diz respeito a este feito, motivo pelo qual declaro sem efeito o expediente de fls. 93/95. Anote-se. Intimem-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS (OAB 139606/SP) Processo 1028668-89.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Obrigação
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1265 Processo 1000675-63.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jurema Picolamini Ornagui da Costa - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Este Juízo recebeu do Núcleo de Repercussão Geral e Decisões Repetitivas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São P
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 311 a conclusão de que o bloqueio foi indevido, merecendo acolhimento o pedido da autora para seu desbloqueio.Houve deficiência na prestação de serviço e a responsabilidade do requerido é objetiva, na esteira de decisões sobre o tema:”DANO MORAL alegação, pelo autor, de falha no serviço, tendo em vista
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2059 se o autor a dar andamento ao feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (artigo 267, III e parágrafo primeiro, do C.P.C.), servindo o presente como carta de intimação. Esclareço a Vossa Senhoria que a carta é expedida conforme o disposto no art. 9º, da Lei Estadual nº 3.974, de 8 de
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1091 força executiva que autorizaria o ajuizamento da ação de execução com a conseqüente prática de atos de constrição patrimonial. Contudo, sem fazer menção ao negócio jurídico subjacente, pelo prazo de dois anos, é possível o ajuizamento da Ação de Enriquecimento Ilícito, de cambial; após o que so
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2980 CESAR ALMEIDA DE SOUZA X BRADESCO S/A - VISTOS. Providencie a parte passiva a juntada de documentos, conforme determinação do v. acórdão. Após, ou no silêncio, conclusos. Int. - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160718 - ADV ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP 91273 477.01.1994.003147-5/000000-000 - nº
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1275 MARTA REGINA GARCIA OAB/SP 283418 - ADV JOSE CARLOS GARCIA PEREZ OAB/SP 104866 564.01.2011.008480-3/000000-000 - nº ordem 526/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - CLEUSA MARIA MENDONÇA X EDIFICIO CASTELO DE DOVER - Autora: CLEUSA MARIA MENDONÇA Réu: CONDOMÍNIO CASTELO DE DOVER. Vis