1.523 resultados encontrados para morais c.c. tutela antecipada - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 2428 que instruíram a inicial à parte Autora, mediante recibo. Observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09. Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro g
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 39 238.01.2009.003788-4/000000-000 - nº ordem 1068/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA EDMUNDO SOARES X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 147 - Fls. 176: Dê-se ciência as partes, devendo se manifestarem em cinco dias. Fls. 134: cobre-se. Int. (Fls. 176: depósito judicial no valor de R$ 173,32)
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 991 390.01.2008.005078-2/000000-000 - nº ordem 2208/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INÁCIO BATISTA DAS NEVESME X DARIO NETO - Fls. 34 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que encontra(m)-se relacionado(s) para publicação no Diário Oficial: “Considera-se suspenso o feito, pelo prazo de 60 dias, conf
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 45 do aviso de recebimento ou do mandado (artigo 241, incisos I e II do CPC), sob pena de multa de 10% sobre o valor devido (artigo 475-J do CPC), que somente será aplicada se não houver pagamento espontâneo. 3. Decorrido o prazo, prossiga-se com a penhora e avaliação. Int. - ADV MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 895 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUQUIÁ Fórum de Juquiá - Comarca de Juquiá JUIZ SUBSTITUTO: DR. FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO 312.01.2007.002357-6/000000-000 - nº ordem 336/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ARNALDO CALLI ZANELLI PEÇAS ME X GRANJA E
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1942 decorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação à penhora de ativos financeiros bloqueados às fls. 27/28, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, por força do disposto no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, em que são partes SILMARA VICIOLI GOMES contra ELIZABETH D
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 37 BANCO NOSSA CAIXA SA - Informo a Vossa Excelência que os autos referente a esta petição encontra-se no Egrégio Colégio Recursal. Nada Mais. Certidão supra: Comunique-se o Egrégio Colégio Recursal. Com o retorno dos autos, junte-se o presente expediente. Int. - ADV MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1492 114.01.2007.032938-4/000000-000 - nº ordem 2297/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento APARECIDO FUJIMOTO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 142 - CONCLUSÃO Em 10 de maio de 2012 faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito, Drª. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA. Eu _________
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1370 120.01.2011.001927-8/000000-000 - nº ordem 495/2011 - Indenização (Ordinária) - EDSON BERNARDO JUNIOR X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 65 - Vistos. Tendo em vista a petição do autor de fls. 63/64, dou por prejudicada a audiência que se realizaria no Setor de Conciliação local em 13.10.2011, às 14:00 hora
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 1976 Criminal 1ª Vara Comarca de Duartina Vara Única Juiza Substituta: Daniela Dias Graciotto Processo n. 48/2006 - JIJ X LUIS GUSTAVO BENICÁ tópico final da sentença de fls. 60/63: V (...) Ante o exposto, julgo procedente a ação penal e condenao LUIS GUSTAVO BENICÁ, à pena de 02 anos de reclusão, pela prát