1.523 resultados encontrados para morais c.c. tutela antecipada - data: 03/08/2025
Página 5 de 153
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 1904 Pelo exposto, JULGO EXTINTO, o presente processo, nos termos do artigo 794, inciso I do C.P.C. Intimem-se as partes para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado, proceder a retirada dos documentos que instruíram o processo, sob pena de serem incinerados (Provimento CSM Nº 806/2003
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 837 108 Guarulhos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital, a NORBERTO AUGUSTO PINTO LIMA, RG nº 36.432.679-7, CPF/MF nº 038.556.948-34, DEPOSITÁRIO do(s) bem(s) penhorado(s) nos autos da ação de Execução Fiscal nº 4142/03, proposta por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra POLIVALENTE LIVRARIA PAPELA
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 1760 MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP) Processo 0041227-18.2010.8.26.0002 (002.10.041227-2) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Rebouças dos Santos - Bv Financeira Sa Créd Financiamento - “Primo”, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, eis que tem profissão e
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1838 execução. O embargado, por seu turno, apresentou sua impugnação às fls. 16/25, aduzindo a intenção meramente protelatória da Autarquia-ré, bem como que os benefícios são neste caso cumuláveis, porquanto as moléstias diagnosticadas foram adquiridas antes da entrada da lei 9.528/97. Este é o breve rela
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1977 SP 176543 - ADV ELIANE FERNANDES FERREIRA OAB/SP 166759 - ADV FABIO GOMES DA SILVA OAB/SP 236912 (URG) 602.01.2008.040706-3/000000-000 - nº ordem 1921/2008 - Consignatória (em geral) - PONTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA X ALE COMBUSTIVEIS S/A - CERTIDÃO DE FLS. 187: Requerente(s): retirar ofício(s) comprovand
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2827 praxe. Int. . (nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça, nº 455 de 24/04/2008 a intimação da parte assistida por advogado, deverá ser providenciada pelo mesmo). - ADV MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 224976 655.01.2009.002055-6/000000-000 - nº ordem 128/2009 - Outros Feitos Nã
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 55 VIEIRA ME X JOELMA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA - Fls. 65 - Certidão supra: proceda a serventia busca no sistema a fim de obter informações sobre o cumprimento da carta expedida. Após, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias a devolução procedendo-se à nova busca, caso não tenha sido devolvida. Int. - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 664 072.01.2006.004454-4/000000-000 - nº ordem 1006/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE MARIO FERREIRA MODAS ME X ANA CLAUDIA P MOREIRA DE CASTRO - Fls. 50 - Ante os termos da certidão de fls. 49, dando conta da não manifestação do(a) exeqüente, sobre o cumprimento do acordo devidamente homologa
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 119 nominais a terceiras pessoas, não sendo, portanto, a autora parte legítima para postular a presente ação de execução de título extrajudicial. Em razão dos princípios norteadores dos Juizados Especiais, dispostos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, faculto ao autor a possibilidade de regularizar a legiti
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 318 278.01.2009.006574-6/000000-000 - nº ordem 1042/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Indeização por Perdas e Danos Materias e Danos Morais - ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA X ULTRA PARK ESTACIONAMENTO E OUTROS - Para a audiência de conciliação designo o dia 12 de agosto de 2009, às 11:00 horas. Cite-se e