Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 100 246.01.2009.003212-4/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS X CESAR DIAS RODRIGUES DA SILVA - Fls. 21 - O(A) executado(a) quitou o débito, conforme noticiado pelo(a) exeqüente. Diante do exposto, Julgo Extinta a presente ação, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 499 atribuir efeito suspensivo ao presente recurso, apenas para obstar, por ora, os efeitos da decisão atacada. 3- Comunique-se ao D. Juízo a quo. 4. À parte contrária para ofertar contraminuta. 4. Após, tornem conclusos. Int...” RECURSO Nº 661/10 – Processo n. 98/10 – Comarca de origem: Bebedouro-SP �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3568 388 MS 0032077-06.2010.8.12.0001, Relator: Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, Data de Julgamento: 29/04/2015, Câmara Cível III - Mutirão, Data de Publicação: 30/04/2015)”.(grifei) Portanto, a Requerida deve indenizar os Autores a título de danos materiais, pela perda do veículo automotor em litígio, o importe de R$15.906,00 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1930 contra BANCO LOSANGO S/A, com igual qualificação nos autos, alegando em síntese que no mês de outubro de 2018 tomou conhecimento de que seu nome e dados se encontravam negativados em órgãos de controle e proteção do crédito por indicação do requerido em razão dos débitos de R$ 178,42 (cento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1420 percentual retro indicado, sobre o faturamento mensal da executada. Int.se.- obs. recolher diligencia. - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057 - ADV RENATA JAEN LOPES OAB/SP 270523 0057010-06.2012.8.26.0576 (576.01.2012.057010-4/000000-000) Nº Ordem: 002499/2012 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1640 como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida anterior à expedição do precatório, fora afastado. Em seu lugar, o índice de correção monetária adotado foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), considerado mais adequad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 23 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: M. C. L. R. - Agravada: J. F. R. - Decisão monocrática nº 22078 Trata-se de agravo interno tirado contra a decisão de p. 16 dos autos do agravo de instrumento e 19/20 dos autos dos embargos de declaração final 50000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 157 a inexigibilidade de licitação para tais casos, nos termos da Lei 8.666/93. Nesse sentido: Obrigação de fazer - portadora de cardiopatia congênita - fornecimento de medicamentos e insumos - admissibilidade - configurada responsabilidade do Estado - providências burocráticas não elidem a obrigação (art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1493 Comercial Agrícola Ltda - Carlos Alberto Teixeira Ribeiro - Certidão, assinada digitalmente, encontra-se disponível e poderá ser impressa através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br. - ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA (OAB 74122/SP), FERNANDO PINHEIRO PASSOS (OAB 186735/SP) Processo 0010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1640 assinados pelo próprio autor, o que seria ônus da ré e prova meramente documental, dada a norma do artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8078/90, “a fortiori” em se considerando a fraude não negada “in casu” quanto à utilização indevida de documentos por terceiro em nome do autor, cuja aceitação pela ré consisti