10.001 resultados encontrados para morais in re ipsa - data: 02/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 1107 EFETIVADA.TODAVIA, DIANTE DE SITUAÇÃO DE DÚVIDA LEVANTADA PELO CONSUMIDOR, PARTE HIPOSSUFICIENTE NA RELAÇÃO, O CONTRÁRIO DEVERIA VIR CONSUBSTANCIADO PELA EMPRESA.DANOS MORAIS IN RE IPSA CONFIGURADOS NÃO SÓ PELO DESRESPEITO AO CONSUMIDOR, QUE SE VIU SURPREENDIDO COM A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MAS, TAMBÉM, E, PRINCIPALME
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2980 606 Processo: 0679234-93.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Recorrido: Joelson Moura Dutra Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do pr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 427 Processo: 0635718-15.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Recorrida : Valdineia de Farias Cunha Aquino Advogado : Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revis
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 462 Processo: 0638043-68.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT) Recorrido : ERICK DA SILVA E SILVA Advogado : Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do pr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : João Medeiros da Costa Advogado : José Antonio do Nascimento Pinheiro (6353/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS. CONTA COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEG
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEG
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS. CONTA COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPS
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e DANOS MORAIS. CONTRATO NA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO AO INVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. REFINANCIAMENTO DO SALDO DEVEDOR TODO MÊS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS M
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Marcelino Aguiar da Cunha (8139/AM) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS. CONTA COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSU