Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 430 Por oportuno, verifico nos autos que encontra-se quitado o crédito integral do reclamante mediante liberação dos alvarás de Ids.fb83f6c/dbbc7a0, por meio dos quais foi procedido o levantamento, inclusive no que pertine ao valor referente ao FGTS. Encontra-se quitado o crédito do obreiro. 2. Por conseguinte, tendo em vista a quitação integral dos débitos quantificad

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região II.12; 571 FLAVIA KEIKO KIMURA iii) de pagar adicional de insalubridade e reflexos, nos termos do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença item II.13; e iv) de pagar honorários periciais, nos termos do item II.18. Tudo na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Concede-se à parte autora os benefícios da justiç

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 972 Intime-se o autor. Nada mais. DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO JACIARA, 22 de Agosto de 2017 GISLEINE MARIA PINTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) VT JACIARA - EXECUÇÃO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 75/2017 PROCESSO: 01012.2008.071.23.00-9 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: 1 AUTOR: MARIA SU

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) 677 processuais e outras despesas judiciais, não alcançando o depósito recursal, uma vez que este não consiste em mero pressuposto de Intimado(s)/Citado(s): - CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI - EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA - GEORGES HABIB NAOUM - MOUNIR NAOUM - MOUNIR NAOUM FILH

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 - MOUNIR NAOUM FILHO - NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A - NATHALIA NAOUM SOARES MOHN - SIBYLLA NAOUM MENEZES - USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA 457 limitados os efeitos, em qualquer caso, à isenção de custas processuais e outras despesas judiciais, não alcançando o depósito recursal, uma vez que este não consiste em mero pressuposto de admissibilidade recursal, mas

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 RUA GUAICURUS, 935, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 - (66) 34613657 - [email protected] 658 Os juros de mora serão computados desde a distribuição do feito e a correção monetária nos termos da Súmula 381 do C. TST . Recolhimentos previdenciários na forma da Súmula 368 do C. TST e fiscais na forma da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de PROCESSO N

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1651 19) LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, TURISMO E ato jurídico perfeito e a coisa julgada, em obediência ao princípio da HOSPEDAGEM LTDA, 20) CONTINENTAL HOTELARIA E irretroatividade da lei, consagrado pelo direito brasileiro. TURISMO LTDA, 21) NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM, 22) CARE HOTELARIA, TURISMO, HOSPEDAGEM E II.2. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO ARREN

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 HOSPEDAGEM LTDA, 20) CONTINENTAL HOTELARIA E 1664 irretroatividade da lei, consagrado pelo direito brasileiro. TURISMO LTDA, 21) NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM, 22) CARE HOTELARIA, TURISMO, HOSPEDAGEM E II.2. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI, 23) ATRIUM S/A - O reclamante na peça de ingresso indica CONTINENTAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA, 2

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO Observe-se a incidência de juros, na forma da Lei n. 8.177/91, a partir do ajuizamento da presente ação, no importe de 1% ao mês RECLAMADO sob a forma simples. A atualização monetária somente deve ocorrer ADVOGADO a partir do vencimento da obrigação, sendo certo que, em sede RECLAMADO trabalhista, tal momento se dá no mês subsequente ao da prestação

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 770 NAOUM JUNIOR, 9) ELIZABETH MOUNIR NAOUM, 10) controvérsia em questão, as alterações de direito material trazidas NATHALIA NAOUM SOARES MOHN, 11) CLAUDIA NAOUM pela Lei 13.467/2017, devendo ser respeitados o direito adquirido, o CASTRO, 12) KARINY NAOUM BUENO, 13) JANETH M. NAOUM ato jurídico perfeito e a coisa julgada, em obediência ao princípio da DO VALLE, 1