Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1001 Assim, diante da análise do conjunto probatório, me convenço da como sendo pertencentes ao Grupo Naum no intuito de auferir existência entre às Rés Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda., vantagens no desenvolvimento da sua atividade econômica e assim Usina Jaciara S/A, Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool - em viabilizar que se configure, no caso, a e

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1020 ramo de Turismo e Hotelaria, como já ressaltado, e que tais MORAIS DE SIQUEIRA declararam que não havia administração ou empreendimentos foram desenvolvidos na Região Centro Oeste, investimentos em comum entre as empresas. Destarte, fica nos Estados de Brasília, Mato Grosso e Goiás. afastada a responsabilidade solidária da empresa CARE HOTELARIA TURISMO HOSPE

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 grupo econômico entre as empresas. 1040 NAOUM e LUCIANA NAOUM, todas, menores de idade e que se encontram representadas por seu pai MOUNIR NAOUM FILHO. Saliento que o fato de a ré CARE ter compartilhado da mesma central de reservas que as empresas NAOUM PLAZA BRASÍLIA, Da análise atenta a todo o conjunto probatório produzido nos autos, NAOUM EXPRESS BRASÍLIA e NAOUM

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 conforme contrato social e alterações contratuais em anexo. 1054 econômica, nada há que evidencie, in casu, a caracterização de grupo econômico. Apelo obreiro desprovido. (TRT da 23.ª Região; Por fim, registra que na composição societária da LUGASA Processo: 0000116-27.2016.5.23.0051 RO; Data: 10/03/2017; EMPREENDIMENTOS Órgão Julgador: 2ª Turma-PJe; Relato

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 - KARINY NAOUM BUENO - KENIA NAOUM DIAS - MOUNIR NAOUM - MOUNIR NAOUM FILHO - NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A - NATHALIA NAOUM SOARES MOHN - SIBYLLA NAOUM MENEZES - USINA JACIARA S A - USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA 655 processuais e outras despesas judiciais, não alcançando o depósito recursal, uma vez que este não consiste em mero pressuposto de admissibilidad

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 As intimações dos atos processuais praticados na Vara do Trabalho de Mineiros-GO são efetuadas através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, no sítio do TRT da 18ª Região (www.trt18.jus.br), nos termos dos art. 5º e 9º da Lei 11.419/2006 e arts. 32/36 do PGC -TRT-18ª Região. Notificação Processo Nº RTOrd-0001465-47.2011.5.18.0191 RECLAMANTE ERINALDO

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região petição inicial, tudo nos termos dos fundamentos que integram esta conclusão para todos os fins de direito. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, na forma da lei. As partes litigaram dentro dos limites legais de urbanidade processual. Nada a repreender. Considerando o zelo, boa qualidade e o tempo despendidos nos trabalhos e confecção dos laudos pericia

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) JANETH M NAOUM DO VALLE GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) SIBYLLA NAOUM MENEZES GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) 785 claro o período que engloba a condenação do adicional de periculosidade. Quanto à prescrição, de fato, compulsando os autos, vislumbra-se a ocorrência de omiss�

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 - GEORGES HABIB NAOUM - JANAINA NAOUM - JANETH M NAOUM DO VALLE - KARINY NAOUM BUENO - KENIA NAOUM DIAS - MOUNIR NAOUM - MOUNIR NAOUM FILHO - NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A - SIBYLLA NAOUM MENEZES - USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA 426 limitados os efeitos, em qualquer caso, à isenção de custas processuais e outras despesas judiciais, não alcançando o depósito r

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 584 Procede. decisão para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS sem prejuízo de posteriores atualizações; incidência de juros e Indefere-se os requerimentos para expedição de ofícios, pois é ato multas, e atendem as diretrizes emanadas no Provimento n.º que pode ser praticado pelas partes, não necessitando movimentar