Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1143 da lide (art. 141 e art. 492, ambos do CPC): GRATUIDADE DE JUSTIÇA RATIFICOa Decisão de ID. 5c3dc3c que extinguiu o feito em relação aos reclamados MOUNIR NAOUM, ESPÓLIO DE WILLIAM Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, visto que, HABIB NAOUM, (Sra. LUCIA GOMES NAOUM), MICAEL HEBER em face do requerimento formulado e considerando o disposto

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1303 qualificação da defesa daqueles autos, indicado ser Naoum provimento. (AP01012.2008.071.23.00-9- Relatora Express, tendo constado da Ata Notarial acima mencionada como Desembargadora Beatriz Theodoro)." mais um dos novos empreendimentos do grupo Naoum. Nos autos do referido processo, consoante se extrai do seu voto, Além disso, o contrato social da referida empr

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 requisitos para concessão. 1384 SOARES MOHN, CLAUDIA NAOUM CASTRO, KARINY NAOUM BUENO, JANETH M. NAOUM DO VALLE, SIBYLLA NAOUM MENEZES, JANAINA NAOUM e KENIA NAOUM DIAS; AMPLITUDE DA COGNIÇÃO - MODERAÇÃO RATIFICOo indeferimento do pedido formulado pela ré ATRIUM em audiência de expedição de ofício Usina Jaciara e Pantanal para que Expostos os fundamentos pelos

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO MOUNIR NAOUM FILHO CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI CHRYSTIANE BELO FIGUEIRA DE ALMEIDA RIZZO KOTH(OAB: 29550) ELIZABETH M NAOUM GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 431 PROCESSO: 0000831-82.2011.5.23.0071 AUTOR: Ednaldo Barbosa Da Silva RÉU: Sadia S/A Filial de Campo Verde-MT RÉU: Selva & Selva LTD

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 549 582/2013, que autoriza a dispensa da intimação do órgão jurídico INTIMAÇÃO da União nas execuções fiscais de contribuições previdenciárias quando o valor das contribuições devidas for igual ou inferior a R$ Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS do r. Despacho de ID 20.000,00. 575a270 a seguir: Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 144,00, calculadas

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 M NAOUM DO VALLE, SIBYLLA NAOUM MENEZES, JANAINA RECLAMADO ADVOGADO NAOUM, EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA, RECLAMADO NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A, CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO RECLAMADO EIRELI, CONSTRUTORA AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO 657 NATHALIA NAOUM SOARES MOHN MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO(OAB: 6222) NAOUM TURISM

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1190 83.2015.5.23.0071 e 0001839-55.2015.5.23.0071, por meio da EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS,TURISMO E expedição de cartas precatórias, não comprovaram a existência de HOSPEDAGEM figura os nomes de GABRIELA NAOUM, SABRINA grupo econômico entre as empresas. NAOUM e LUCIANA NAOUM, todas, menores de idade e que se encontram representadas por seu pai MOUNIR NAOUM

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1218 submetidos a julgamento restam atendidas as exigências da CLT, fosse acostado aos autos cópia de contrato de promessa de compra art. 832, caput, e da CF, art. 93, IX, não sendo exigível e venda de ativos patrimoniais entabulado com a empresa Pérola pronunciamento explícito acerca de todas as argumentações das Distribuição e Logística Ltda, com a partici

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1362 HOSPEDAGEM LTDAsão todas de propriedades da mesma família funcionamento em endereços diversos, e não demonstrada formando dessa forma uma grande e vasta economia familiar nenhuma ingerência entre ambas, seja de ordem administrativa ou conforme contrato social e alterações contratuais em anexo. econômica, nada há que evidencie, in casu, a caracterização

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 981 formando dessa forma uma grande e vasta economia familiar No que diz respeito a ré CARE, esta sequer encontra-se elencada conforme contrato social e alterações contratuais em anexo. na Ata Notarial acostada aos autos pela parte autora. Outrossim, as provas testemunhais colhidas nos autos n.º 0001766- Por fim, registra que na composição societária da LUGASA 83.20