Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 TURISMO E HOSPEDAGEM, 22) CARE HOTELARIA, TURISMO, 1769 irretroatividade da lei, consagrado pelo direito brasileiro. HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI, 23) ATRIUM S/A - INCORPORADORA E CONSTRUTORA, 24) II.2. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO MICAEL HEBER MATEUS, 25) MICHAEL HERBERT MATHEUS e O reclamante na peça de ingresso indica CONTINENTAL 26) PORTO SEGURO NE

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 250.000,00. Lote nº 25, casa 09, Rua Caiçara nº 2101. Avaliação: R$ 230.000,00. Lote nº 26, casa 08, Rua Caiçara nº 2091. Avaliação: R$ 200.000,00. Lote nº 27, casa 07, Rua Caiçara nº 2081. Avaliação: R$ 180.000,00. Lote nº 27-A, casa 06, Rua Caiçara nº 2071. Avaliação: R$ 180.000,00. Lote nº 28, casa 05, Rua Caiçara nº 2061. Avaliação: R$ 200.000,00. L

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1150 IMOBILIÁRIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. "ALEGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ÔNUS DA PROVA. Postula, também, a parte autora o reconhecimento de grupo Peremptoriamente negado pelas Rés, permaneceu com o Autor, econômico familiar entre as empresas M. VALLE CONSTRUÇÕES nos termos do art. 373, I, do CPC e 818 da CLT, o ônus de provar o LTDA e LUGASA EMPREENDIMENTO

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 MORAIS DE SIQUEIRA declararam que não havia administração ou 1180 as empresas (art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC). investimentos em comum entre as empresas. Destarte, fica afastada a responsabilidade solidária da empresa CARE Cabe ressaltar que as empresas em questão sequer encontram-se HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO elencadas na Ata Notarial ac

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1200 Ressalto, também, a existência, demonstrada nos autos, de utilização comum de emblemas e logotipo, além do próprio nome de Sustenta que as reclamadas M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA e empresas contendo o nome Naoum, nome do grupo econômico em LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TURISMO E questão. HOSPEDAGEM LTDAsão todas de propriedades da mesma família for

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1299 submetidos a julgamento restam atendidas as exigências da CLT, fosse acostado aos autos cópia de contrato de promessa de compra art. 832, caput, e da CF, art. 93, IX, não sendo exigível e venda de ativos patrimoniais entabulado com a empresa Pérola pronunciamento explícito acerca de todas as argumentações das Distribuição e Logística Ltda, com a partici

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 fatos alegados pela parte autora, nos moldes do artigo 341 do CPC. 1323 LTDA e LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. Ressalto, também, a existência, demonstrada nos autos, de utilização comum de emblemas e logotipo, além do próprio nome de Sustenta que as reclamadas M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA e empresas contendo o nome Naoum, nome do gr

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1036 Peremptoriamente negado pelas Rés, permaneceu com o Autor, Chama a atenção para o fato de que por ocasião da constituição nos termos do art. 373, I, do CPC e 818 da CLT, o ônus de provar o desse empreendimento, em 1991, o Sr. MOUNIR NAOUM FILHO alegado grupo econômico entre as demandadas. Todavia, do era solteiro (e que as menores acima referidas não eram

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Nos autos do referido processo, consoante se extrai do seu voto, 1119 TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. foram proferidas decisões que ratificaram a existência de grupo econômico entre as Usinas acima mencionadas e a ré Express No tocante à ré M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA, tal Brasília. responsabilidade é postulada ao fundamento de que a referida empresa foi constituí

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 NAOUM JUNIOR, 9) ELIZABETH MOUNIR NAOUM, 10) 952 econômico, item II.15) ao cumprimento das seguintes obrigações: NATHALIA NAOUM SOARES MOHN, 11) CLAUDIA NAOUM CASTRO, 12) KARINY NAOUM BUENO, 13) JANETH M. NAOUM i) de fazer, consistente no recolhimento e fornecimento da DO VALLE, 14) SIBYLLA NAOUM MENEZES, 15) JANAINA documentação para o saque do FGTS, nos termos do it