Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 243 - 3 DECRETO Nº 48.440, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Governo do Estado Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à fruição do benefício do Programa de Investimento em Infraestrutura - Proinfra. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.438, DE 19 DE DEZE

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de fevereiro de 2019 DECRETO Nº 47.120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Governo do Estado Redenomina as funções gratificadas que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Le

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 132 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.126.0937.4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.799, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 10.293.446,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo e

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.866, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta o art. 17 da Lei Complementar n° 425, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.911 DE 6 DE ABRIL DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 101 - 3 Art. 2º O Anexo 8 do Decreto nº 44.650, de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Sar

Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 49 - 3 b) representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA; (NR) Governo do Estado c) representante da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO; (NR) d) representante do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara e) representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE; (NR) DECRETO N�

Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de janeiro de 2020 Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 276/2019 de 24/12/2019, da GEJUR/SAD. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Processo SEI Nº Servidor Matrícula ÓRGÃO 0012900149000265/2019-50 André Araújo Duarte 342.468-5 SJDH/SERES Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 274/2019 d

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.046, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇ