DOEPE 04/01/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de janeiro de 2020
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 276/2019 de 24/12/2019, da GEJUR/SAD.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900149000265/2019-50
André Araújo Duarte
342.468-5
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 274/2019 de 24/12/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900042001720/2019-99
Ismael Rodrigues da Silva Júnior
364.289-5
SJDH/SERES
ATO DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 001 – Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada
pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 004353226.2019.8.17.2001:
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 275/2019 de 24/12/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900149000259/2019-01
Hélio Fernando de Lima Filho
337.119-0
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 272/2019 de 23/12/2019, da GEJUR/SAD.
I GERES
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900149000266/2019-02
Rodrigo Cezar Bernardo de Macedo
337.100-0
SJDH/SERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / CIRURGIÃO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL - PLANTONISTA
Classificação............................................................................. Nome ..................................................................Pessoa com Deficiência
4º. ................................................................................. FÁBIO ANDREY DA COSTA ARAÚJO
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretarias de Estado
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
PORTARIA CONJUNTA SAD / SEFAZ / SDS nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
Em 03/01/2020
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº 40.768, de 30 de maio de 2014, RESOLVEM: definir valores a que farão jus, a título de diária, os agentes de trânsito
do Detran/PE que estarão de serviço durante a campanha de ordem pública, defesa da vida e segurança viária – Operação Natal Vias
Seguras 2019, nela compreendidas as Operações Lei Seca (OLS), Operação Rota de Fuga (ORF), Operação Trânsito Seguro (OTS),
Operação Octopus – que ocorrerá durante o período de 21/12/2019 a 31/12/2019, nas vias públicas da Capital e Região Metropolitana.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
Agentes de Trânsito da Gerência de Fiscalização e Planejamento de Trânsito do Detran/PE.
PROCESSO
SDA 2019/02596-8
MAT
DEC.
MES
PERIODO
2º
06
30/10/2019 A
26/042020
Mª DO SOCORRO LUIZ DA SILVA
100.9206
SARA 2019/02628-0
JUAREZ MARCONDES DE ANDRADA
97.195-2
3º
01
01/12 A 31/12/2019
SARA 2020/00002-7
JUAREZ MARCONDES DE ANDRADA
97.195-2
3º
02
02//01 A 01/03/2020
SARA 2020/00003-5
FRANCISCO DEDÉO CÂNDIDO DOS
SANTOS
107.836-4
2º
01
20/01 A 19/02/2020
120,00
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
NOME
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
SDA 2019/02209-8
NOME
MATRIICULA
JOSIANE MONTEIRO MEDEIROS
152.864-5
A PARTIR DE
12/12/2019
Retificação De Nome:
Processo SDA Nº 2019/02713-8 Foi Autorizado Registrar aos Assentamentos Funcionais, a mudança de nome de Solteira : JOCEDI
BARROS DE FREITAS, para o nome de casada: JOCEDI BARROS DE FREITAS SOUZA, conforme certidão de Casamento apresentado
nº 0760180155987 3 00017230 000997281.
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
AJUDA DE CUSTO
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Deferir a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 273/2019 de 23/12/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900034002523/2019-20
Danielly Bruna dos Santos
345.328-6
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 269/2019 de 20/12/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ORGÃO
0012900047002947/2019-45
Janeide Elzuita da Silva
178.369-6
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 270/2019 de 23/12/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900037001253/2019-18
Wanderlânia Thayse Barbosa de Oliveira
337.326-6
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 271/2019 de 23/12/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900047003022/2019-11
Neilor Leandro da Silva
341951-7
SJDH/SERES
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 014 DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, RESOLVE: prorrogar por 60 dias, a contar do término do prazo o anteriormente concedido, por meio da Portaria SEE nº 6599 de
10 de dezembro de 2019, publicada no DOE de 11/12/2019, o Processo Administrativo - SECO nº 04.2019, instaurado pela Portaria SEE
nº 6091 de 31 de outubro de 2019, publicado no DOE de 01/11/2019, considerando justificativa apresentada pela Comissão de Processo
Administrativo.
PORTARIA SEE Nº 015 DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 37/2019-SEIP, de 27 de dezembro de 2019, que aprova o Credenciamento
da ETE ADERICO ALVES DE VASCONCELOS, localizada na Rodovia PE 32 s/n Loteamento Coração de Jesus- Goiana-PE, para a
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo a 01/02/2010. Bem como favorável ao
Recredenciamento da instituição para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo
a 01/02/2015.
PORTARIA SEE Nº 016 DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 38/2019-SEIP, de 27 de dezembro de 2019, que aprova o Credenciamento da
ETE ANTÔNIO ARRUDA DE FARIAS, localizada na Rua Antonio Heráclito do Rego, S/N - Centro - Surubim-PE, para a oferta de Educação
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]