26 resultados encontrados para mozart brum silva def - data: 21/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 VITIMA : MARIA APARECIDA ARAUJO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS QUE INDIQUEM A EXISTENC IA DE RISCO ATUAL OU IMINENTE DE NOVAS INVESTIDAS DO OFENSOR CONT RA A OFENDIDA E NAO HAVENDO OBICE PARA QUE A VITIMA, EM CASO DE N OVA CONDUTA AGRESSIVA DO REQUERIDO, POSTULE A APLICACAO DE NOVAS MED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-S E, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPREC ACAO(OES). GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 55154-73.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIBERTO MENDES DA SILVA VITIMA : CLAUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 45721-45.2019.8.09.0175 280 FLAGRANTE DURVAL BERNARDES DE SOUSA JUNIOR THAIS SANTOS DA CRUZ MARCO ANTONIO DE JESUS ALESSANDRA CAROLINE EUGENIO FRANCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, BEM COMO A REP RESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, PARA O FIM DE CONVERTER A PRIS AO EM FLAGRANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 CLUSAO NR. PROTOCOLO : 108204-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1869 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N. 2018.0108.2043 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTE S AUTOS A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE D.E.M.A DESTA CAPITAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 PELO ACORDAO DE FLS. 422/423 (ABSOLVEU AS SENTENCIADAS QUANTO AOS DELITOS PRATICADOS NOS DIAS 20/10 E 10/11/2007). CUMPRAM-SE OS C OMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 261/302 E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO A JOANA DARC DE OLIVEIR A MENEZES, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. DE OUTRO GIRO, DESENTRA NHE-SE A PETICAO DE FLS. 597/598 E OS DOCUMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AS FLS. 5189/5192-VERSO. APOS, CONSIDERANDO QUE CLEYTON MESSIAS LEITE MANIFESTOU O DESEJO DE ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO NA INS TANCIA SUPERIOR (FL. 4470), REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE O SENTENCIADO SUPRAMENCIONADO A PRESENTE AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. FEITO ISSO, DETERMI NO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 UM LIBERTATIS, VEZ QUE PRESENTES OS FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA DE JOAO GABRIEL DA SILVA, EM ESPECIAL, A NECESS IDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS E A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE, EVIDENCIADA, NO PRESENTE CASO, PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO. TRANSCREVO JULGADO QUE DEFENDE A PRISAO PREVENTIVA NESSA SITUAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 CANDO AS PARTES INTIMADAS PARA, CASO QUEIRAM, ACOMPANHAREM O CUMP RIMENTO DA PRECATORIA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FER REIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 29340-59.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 I, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HA BEAS CORPUS 5373021-92.2018.8.09.0000, REL. AVELIRDES ALMEIDA PIN HEIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/09/2018, DJE DE 21/09/2018) DESSA FORMA, ENTENDO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESE NTE TERMO. EU, _________, ASSISTENTE JURIDICO DE JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DE FENSOR(A)(E)(S): CONDUZIDO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 80577-35.2019.8.09.0175 : 480 : FLAGRANTE : LEIA MESCHICK ROBERT EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA