230 resultados encontrados para mp.p. r. i. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1566 a impressão e encaminhamento do documento emitido pelo Cartório - mandado de averbação - ADV: LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP) Processo 1011209-71.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel de Fátima Riter Dias - Alexandre Donizete Alves Dias - FAZENDA PUBLICA EST
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1159 artigo 485, V, do CPC.Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I.C. - ADV: GISELE ANTUNES MIONI (OAB 247691/SP), EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP) Processo 1000482-20.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.S.M. - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 165 pedido de tutela antecipada requerida por VANDERLEI SILVA FERREIRA em face de e JOÃO BATISTA FERREIRA, seu genitor. Verifica-se da narrativa do próprio requerente (pag.01) que o interditando encontra-se residindo na cidade de Ribeirão Preto (Avenida Maestro Alfredo Pires, nº 747, Jardim Heitor Rigon, Ribeirão
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 203 réu é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (NCPC, art. 334, §8°). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora p
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2547 BARBOSA SILVA, pleiteando o reconhecimento de sua paternidade atribuída ao réu e a fixação de pensão alimentícia no valor equivalente a 33% dos rendimentos líquidos do requerido. Com o pedido vieram os documentos de fls. 06/18.O pedido de fixação de alimentos provisórios foi indeferido (fl. 27).Citado
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1607 se caracteriza por um paciente grave, com precária resposta medicamentosa e às seguintes intervenções, inclusive às diversas internações às quais foi submetido. Foi necessária sua internação e apresenta quadro clínico grave e sujeito a recaídas frequentes.” - f. 320 (Destacou-se). E ainda em res
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 185 - Xavier Comercial Ltda e outro - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos. Diante da decisão do v. Acórdão que manteve a sentença prolatada nos autos e do trânsito em julgado (fls.142/150), remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe.Dilig e Int. - ADV: FERNANDO C
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 134 de setembro de 1989, e que era dependente economicamente do mesmo, pois após o seu óbito os filhos em comum, na época menores, receberam a pensão por morte em nome deles, pensão esta que a família necessitava economicamente para sobreviver. A controvérsia, nessa demanda, reside na caracterização da depen
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 205 proceder à consulta processual e visualização do documento para impressão, acessando o site: www.tjsp.jus.br.Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe.Ciência ao MP.P. R. I. C. - ADV: NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 192 manifestação ou decorrido in albis, abra-se vista ao Ministério Público.Dilig e Int. - ADV: JOSÉ LUIS CARVALHO (OAB 167364/ SP) Processo 1000117-57.2015.8.26.0257 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônia Rosangela Liel de Almeida Norival de Almeida - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Visto