230 resultados encontrados para mp.p. r. i. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 164 impressão, acessando o site: www.tjsp.jus.br. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe. Int. [CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EMITIDA/ IMPRIMIR]. - ADV: MARCO AURÉLIO CUNHA NEGREIROS (OAB 265589/SP) Processo 0000289-16.2015.8.26.0257 - Execução de Alimentos - O
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 197 Tendo em vista a informação do pagamento integral do débito (fls. 19), JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.2) Conforme art. 1.000 do Novo Código de Processo Civil, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1840 SOCIAL - INSS.Eventual antecipação de tutela fica desde logo revogada. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios no percentual mínimo de cada gradação previstas no art. 85, §3º do Novo Código de Processo Civil, que deverão incidir sobre o valor da ca
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 205 de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recurso. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença e expeça-se formal de partilha, com os benefícios da assistência judiciária gratuita.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 175 Intime-se. - ADV: ROBERTA SIMÃO DA COSTA (OAB 275225/SP) Processo 1000750-34.2016.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.C.D. - Vistos.Fls. 23 e 25: intime-se a requerente, na pessoa de sua patrona para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o atual endereço do requerido, bem como
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 183 Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, manifestarem sobre o laudo grafotécnico juntado a fls.34/58.Com as manifestações, tornem conclusos.Int. - ADV: NAIRA RENATA FERRACINI TOZETTO (OAB 297841/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP) Processo 0000441-64.2015.8.26.0257 - Procedimento Comum
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2687 de Pessoas Naturais da Comarca de Cravinhos, a curadora deverá prestar compromisso no prazo de cinco dias (CPC, art. 759). Após o trânsito em julgado, comunique-se o Cartório Eleitoral, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos. Ciência ao MP.P. R. I. C. - ADV: ANDRE LUIS MAZUCATO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 203 do executado através do sistema do BacenJud, nos termos do art. 854 do NCPC.Passo a proceder ao bloqueio do valor indicado (R$3.466,90- fls.202/203), pelo sistema BACENJUD, conforme comprovante anexo.Caso haja indisponibilidade excessiva, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (NCPC, art.
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 269 lide.Assim sendo, declaro encerrada a instrução probatória, pois embora a matéria seja de direito e de fato, não há necessidade de produzir prova em audiência (CPC, art. 355, I, segunda figura). Regularizados os autos, conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: MELISSA TASINAFO SILVA (OAB 187983/SP), RENAT
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2598 S.A. - Portal Agricola Comercio e Representaçoes de Produtos Agricolas Ltda-EPP e outros - Vistos.Fls. 175: defiro a pesquisa através do sistema INFOJUD, providenciando-se o necessário.Após, com a resposta, diga a parte autora no prazo de cinco dias, salientando que as informações da Receita Federal, se pos