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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VISORIA SEM FIANCA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: AP OS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA SEM F IANCA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ : CONSIDERANDO QUE A FIANCA FIXADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NAO F OI PAGA, E PORQUE O BENEFICIADO NAO DISPOE DE RECURSOS FINANCEIRO S PARA ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, TRATAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 S DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR INTERM EDIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR , ADVERTINDO-LHE QUE CASO CONTRARIO SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 ADRIANA DIVINA ALVES VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E REVOGO AS PRISOES PREVENTIVAS DECRETADAS PELA JUIZA PLANT ONISTA DE IVONICI ANTONIA VIEIRA BORGES E ADRIANA DIVINA ALVES, F ICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRA TICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA EQUIPAMENTO DISPON IVEL NO DIA DE HOJE SE COMPROMETE A COMPARECER ASSIM QUE FOR CHAM ADO PELA CAP PARA A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO. RECEBE A ESCOLTA D UAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUN TO COM O INDICIADO. ENVIAR COPIA DESTA DECISAO AO DELEGADO CONDUT OR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 18 DE ABRIL DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. JULIO GONCALVES MELO E DR. TIAGO SANTANA GONCALVES INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRE SENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERG UNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 CIDADE E COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM , NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O EXCELENTISS IMO SENHOR DOUTOR INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUST ICA, DR. RODRIGO CORREA BATISTA , COMIGO ASSISTENTE JURIDICO AO F INAL DECLARADO. OS SUJEITOS PROCESSUAIS E TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIS VINICIO FERREIRA PRADO VITIMA : LENNY SAARA SOUSA GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO AUTUADO LUIS VINICIO FERREIRA PRADO, J A QUALIFICADO, LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIAN CA, NO VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) , LEVANDO EM CONSIDERACAO A GRAVIDADE DOS FATOS APURADOS, O GRAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ERIDO O PEDIDO, O JUIZ ESPECIFICARA AS CONDICOES A QUE FICA SUBOR DINADO O LIVRAMENTO. 1 SERAO SEMPRE IMPOSTAS AO LIBERADO CONDICIO NAL AS OBRIGACOES SEGUINTES: A) OBTER OCUPACAO LICITA, DENTRO DE PRAZO RAZOAVEL SE FOR APTO PARA O TRABALHO; B) COMUNICAR PERIODIC AMENTE AO JUIZ SUA OCUPACAO; C) NAO MUDAR DO TERRITORIO DA COMARC A DO JUIZO DA EXECUCAO, SEM PREVIA AUTORIZAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA INDICIADO : MARIA VANDA DE SOUZA E SILVA : INAEL BRITO LEITE WELDER SANTANA DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCE DO LIBERDADE PROVISORIA A INAEL BRITO LEITE E WELDER SANTANA DE S OUZA, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES : 1ABST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AGIR PARA JUSTIFICAR ESSA PRISAO, POIS SERIA COMO ADMITIR, POR VI A INDIRETA, UM FLAGRANTE PROVOCADO. A SITUACAO NARRADA NO AUTO NA O PERMITE CONCLUIR QUE TENHA HAVIDO FLAGRANTE REAL. AS CIRCUNSTAN CIAS TEM PESO, NO CASO. A CHAMADA DE AJUDA PREVIA DA APARENTE OFE NDIDA E ELEMENTO QUE DEVE SER LEVADO EM CONTA, ESPECIALMENTE PORQ UE NAO SE TEM NOTICIA DE MEDIDAS PROTETIVA