Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 L DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATAD O PELO PRESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL D E 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAF

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMIN O DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOO LICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. CONSIDERANDO O DI SPOSTO NO ART. 325, INCISO I, E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO A FIANCA EM R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). O VALOR DA FIANCA DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA. REDUZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DA

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 77796-74.2018.8.09.0175 : 789 : FLAGRANTE : WENDREI LOPES BATISTA MATEUS MENDES DA SILVA VITIMA : CAMILA BARCO VILARINHO DESPACHO : POSTO ISTO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA WENDREI LOPES BATISTA E MATE

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 I PENAL. 3. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICI O PARA, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, SUBSTITU IR A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DA PACIENTE PELAS ME DIDAS ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I E V, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU FICA R RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DO CUMPRI

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 S PRESSUPOSTOS E REQUISITOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM SUA PRIORID ADE PARA SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIMENTO DOUTRINARIO E A JURISPRUDENCIA ADOTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVEM ESTAR PRESENTES O FUMUS DELICTI E O PER ICULUM LIBERTATIS, ACOMPANHADOS DAS CONDICOES DE SUA ADMISSIBILI D ADE, INSCULPIDAS SOB A EGIDE DOS ARTIGOS 312,

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISOR IA CONCEDIDA PELO JUIZ PLANTONISTA E QUE NAO S

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 IANCA E O CADASTRO JUNTO A CAP, EXPECA-SE O TERMO DE COMPROMISSO E O ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE O AFIANCADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CASO A FIANCA NAO SEJA PAGA AINDA HOJE, DEVERA SER ENCAMINHADO A CENTRAL DE TRIAGEM. INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO WALY SON ROBERTO COELHO DE MEDEIROS AO JUIZ DA 1 VARA

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ACUSADO : DLS ADV ACUS : 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO DHONIS LEONARDO DA SILVA, NAS SANCOES DO A RTIGO 147, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C OS ARTS. 5 INC. I II E 7, INC. II DA LEI 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA. ATENTO AS PR ESCRICOES DOS ARTIGOS 59 E

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 VITIMA : GRACILENE MONTEIRO DA COSTA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201702815301 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JANILSON VILH ENA MONTEIRO D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JANILSON VILHENA, JA QUALIFICADO , PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 129, 9, E 163, PARAGRAFO UNI