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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA . EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: JOA O PAULO DA SILVA SANTOS FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 27 DE OUTUB RO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, I NCISO I, C/C ART. 14, II, DO CODIGO PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A ELIAS AL ASMAR E WELINTON RODRIGUES RIBEIRO, FICA NDO OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1ABSTER DE PRATIC AR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUER ITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 MA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. V ARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 208385-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1134 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAVID DUARTE DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ABERTA A AUDIENCIA, FORAM EXPLICADAS AO REEDUCANDO AS CONDICOES D O LIVRAMENTO CONDICIONAL , QUAIS SEJAM: 1 - COMPARECER MENSALMENT E NA ESCRIVANIA CRIMINAL A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, INICIANDO EM JUNHO DE 2016; 2 - EXER CER ATIVIDADE LICITA; 3 - NAO FREQUENTAR CASAS DE PROSTITUICAO, D E JOGOS OU ESTABELECIMENTO CONGENERES; 4 - N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CIADO AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TE RMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERAN DO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIA RIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPEC IAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, A CRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NEL A DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AO DE MAIS A MAIS, O ACUSADO ESTA PRESO PREVENTIVAMENTE DESD E O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018, OU SEJA, HA MAIS DE 02 (DOIS) MES ES ASSIM, ENTENDO QUE NAO SE FAZEM MAIS PRESENTES OS REQUISITOS AUTO RIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 , D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAJA VISTA QUE, A MEU VER, O DENUN CI ADO NAO MAIS OFERECE RISCO A ORDEM PUBLICA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 INDICIADO : GEISON CAMARGO SOBROZA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O P ARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A GE ISON CAMARGO SOBROZA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CON DICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODO S OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 MO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 180 DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, TENDO A AUTORIDADE POLICIAL ARBITRADO FIANCA EM R$ 880 ,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O INDICIADO PRESO. MANTENHO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE PO LICIAL, COLOCANDO, AINDA, COMO CONDICAO PARA A LIBERDADE DO MESMO A OITIVA DA VITIMA E O SEU CONSEQUENTE RECONHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNIC AR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; ESTE TERMO DE AUDIENC IA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, CONT UDO O INDICIADO PERMANECERA BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO A DISP OSICAO DO JUIZO DA 2 VEP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERM O, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAS