Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC P ROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, D ETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA CALCULO D A PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM C

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CUCAO PENAL PROCESSO: 200703393175 NOME: DOUGLAS GOMES DA SILVA C OSTA FILIACAO: MARIANA GOMES DA SILVA DECISAO COMPULSANDO O CALCU LO DE PENAS DE FLS.193/194 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CO NCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRC ULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGED

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 OS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. AFINAL, NO AMBI TO DA EXECUCAO PENAL, O REPRESENTANTE MINISTERIAL NAO ATUA COMO O RGAO DE ACUSACAO, MAS SIM COMO FISCAL DA EXECUCAO PENAL, NAO HAVE NDO QUE SE FALAR EM DICOTOMIA NA RELACAO EXISTENTE ENTRE DEFESA E MP. A ATRIBUICAO DO MP E FACILMENTE PERCEBIDA AO SE ANALISAR O T EOR DAS MANIFESTACOES EXARADAS, MUITAS VEZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 934 PROCESSO :1500296-16.2021.8.26.0291 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2090908/2021 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DOUGLAS CARDOSO BEDIM ADVOGADO : 202094/SP - Flaviano Rodrigues VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500121-29.2021.8.26.0612 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2090358/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3197 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900028/2018 - LARGO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : THAIS RAMOS DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500676-63.2018.8.26.0220 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900033/2018 - LARGO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : NILTON DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1914 M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Execução de Sentença nº 684.818 - Sentenciado: EVERTON TEIXEIRA - Fls. 42: - Intime-se o Procurador do Estado para que se manifeste nos autos. Advogados: LUÍS SÉRGIO DA SILVA SORDI OAB/SP nº.:53.623; Execução de Sentença nº 564.772 - Sentenciad

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON GERALDO DA SILVA GOMIDES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200804276697 NOME: JEFERSON GERALDO DA SILV A GOMIDES MAE: NILCE MARIA DA SILVA GOMIDES DECISAO DIANTE DO PAR ECER MINISTERIAL E DA DEFESA

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201300419835 NOME: WALISSON DIVINO CARDOSO DE SOUSA FILIACAO: LUCINDA SUZANA CARDOSO DOS PASSOS DECISAO COMP ULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 74/76 DO ROTEIRO DE PENAS, DEP REENDE-SE QUE O SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PAR A FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FIN S DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INC

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 S O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU PROCURADOR PARA REA LIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB). EFETU ADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230296-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS