Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : WILTON LIMA DA SILVA : ROSELI MARIA DE SOUSA SANTOS MARCOS ROBERT ALVAREZ DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201303612687 NOME: WILTON LIMA DA SILVA FIL IACAO: VALQUIRIA SILVA LIMA DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENA S DE FLS. 161/162 DO ROTEIRO DE PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3202 da extinção da multa. Transitada em julgado esta sentença, façam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP) Processo 0000027-80.2016.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3204 interesse de agir. Na realidade, no presente momento processual, não há sentido a execução penal, em relação a multa, sendo antieconômica a continuidade do procedimento. Assim, a fim de obviar-se o desnecessário dispêndio de recursos estatais, já tão escassos, a melhor solução é o reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4176 - A certidão de nascimento apresentada à fl. 96 foi expedida em março de 1978. Por isso, dela não constam as averbações referentes à interdição. Assim, concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias para que apresente certidão de nascimento expedida há, no máximo, 30 trinta dias. Com a apresentação, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3293 Anote-se. Coloque-se a tarja indicativa da participação do MP. Pedido para que o curso dos autos do processo do inventário indicado seja suspenso (alínea b de fl. 21) - Indefiro. Consta que o requerente já esta representado nos autos do processo mencionado. Assim, justamente porque naqueles autos pode ac

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502902073 NOME: GUIBSON DE OLIVEIRA CAMP OS FILIACAO: DEUSDEDITE MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS DECISAO COMPULSA NDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 06/07 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREEN DE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 405 DIAS L ABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE JUNHO DE 2012 E SETEM BRO DE 2015. ATO CONTINUO, COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 134/136 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA I MPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRES SAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICI

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 417016-84.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERSON MOURA DOS REIS VITIMA : RENATA RIBEIRO MOREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201004170160 NOME: GERSON MOURA DOS REIS FI LIACAO: SONIA MARIA MOURA DOS REIS DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 1

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 RA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM COMO CON FECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU PRO CURADOR PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART . 50 CPB). EFETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ATO CONTINUO,

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILBEM ALVES DE ARAUJO VITIMA : CAROLINE DE SOUZA SILVA JOSE ROGERIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201001410380 NOME: GILBEM ALVES DE ARAUJO F ILIACAO: LUZIRENE ALVES MARTINS DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 111/112 DO R