Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201201513841 NOME: ALESSANDRO ALMEIDA DE CA STRO FILIACAO: ROSALMIR ALMEIDA DE CASTRO DECISAO COMPULSANDO O C ALCULO DE PENAS DE FLS. 80/81 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE Q UE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTO

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201600372346 NOME: WARLEY GUSTAVO DE OLIVEI RA FILIACAO: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA DECISAO HOMOLOGO O CAL CULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RES OLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3203 com as cautelas de praxe. Oficie-se ao IIRGD e ao TRE acerca da extinção da multa. Transitada em julgado esta sentença, façam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB 128483/SP) Processo 0000297-62.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3885 preventiva do denunciado. De fato, a regra em nosso ordenamento jurídico é a liberdade, porém observo que o réu já foi condenado por crime da mesma natureza, bem como por delito de natureza diversa, este a configurar reincidência, de modo é considerável a possibilidade de reiteração criminosa. A na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3905 Proceda-se o cálculo da multa aplicada ao sentenciado DENILSON PAULO BORGES RODRIGUES. 5. Após, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao MP. 6. Expeçam-se as comunicações de praxe (IIRGD e TRE), encaminhando-se via email. 7. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: M

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 BENEFICIO (FLS. 104 DO ROTEIRO DE PENAS). ASSIM, EM ATENCAO AO OF ICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOB RE A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONT ADORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 0 96/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL P ARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENT

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ITIVO PARA A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, ALCANCANDO O REQU ISITO TEMPORAL SOMENTE EM 28/12/2018. A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIR O O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ISRAEL DE SOUZA MACHADO RIBEIRO, POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUI SITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DA BENESSE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 663 fique ciente da r. Decisão (fl. 39), a qual extingue a punibilidade do sentenciado e determina remessa da pena de multa imposta no processo n. 9827-90.2012.8.26.0268 à Procuradoria Geral do Estado para posterior cobrança, arquivando-se os referidos autos. ADVOGADO DR. EUCLIDES ALVES FERREIRA - OAB/SP 87.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3607 da certidão de fls. 268 comunicando a inscrição da multa imposta nos autos de origem, nos termos do artigo 482, § 3º das N.S.C.G.J, julgo extinta a pena de multa aplicada ao sentenciado Enoque Roberto Alves Vieira nos autos de processo crime nº 0003534-21.2008.8.26.0050, da 8ª vara criminal do Foro Ce