4.526 resultados encontrados para multa aplicada nos termos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/09/2014 - Pág. 1367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1367 9000008-25.2011.8.26.0554/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Cezario Nascimento - ADEQUARAM PARCIALMENTE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO, APENAS QUANTO À MULTA APLICADA, nos termos supramencionados.V.U. - Advogada: Maria Li
TJSP 11/08/2014 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2129 Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - ADEQUARAM PARCIALMENTE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO, APENAS QUANTO À MULTA APLICADA, nos termos supramencionados. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 184 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e d
TJSP 08/08/2014 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1361 (Fls: 95) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 25 e 33) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) (Fls: 25 e 33) 9000444-91.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agra
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 18183 dispositivo segue abaixo copiado: recorrida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. ” “(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2023. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do reclamante e CONHECER do LIDIANE SEKI BARBOSA recurso da reclamada e, no mérito
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FELIPE LISBOA TEIXEIRA DE JESUS(OAB: 331797/SP) EHF EVENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA EPP ARTUR FRANCO BUENO(OAB: 252752/SP) COOPER SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ATLETAS E PROFISSIONAIS DA AREA DO ESPORTE GABRIEL GUEDES CABETE(OAB: 258724/SP) 6345 dar quitação", juntada aos autos à fl.32 (ID. c306c4e - Pág. 26
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6344 prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de crédito líquido relativo à liquidação de ID 805f641; arquivamento e contagem do prazo prescricional. B - R$8.317,99, em favor da parte autora, pertinente ao seu crédito SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2022. líquido parcial referente à multa aplicada nos termos da decisão de ID 4958595. MARIA CRISTINA LEITE D
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 48720 das Leis do Trabalho, no importe de R$44,26. Da multa prevista no artigo 523, do CPC Intimem-se. Insurge-se a embargante quanto a aplicação da multa prevista no art. 523, do CPC. NADA MAIS. Razão assiste à executada. Tendo em vista que o Pleno do C. TST decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do CPC é incompatível com o processo do trabalho, con
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 48721 Da atualização monetária Pleita a executada a atualização monetária dos títulos deferidos com base na TR. EMBARGOS À EXECUÇÃO Não assiste à executada. O índice de atualização monetária foi definido na r. sentença id nº 1a35b9d - Pág. 4, transitada em julgado, sem alterações nesse tópico. CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA opôs EMBARGOS À EXECU
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 703 CPC. O exequente ofertou contraminuta, às fls. 930/937. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 102 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. É o relatório. VOTO PROCESSO n.º 0001186-22.2017.5.10.0111 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2021 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) RELATORA: DESEMBARGADORA EL