Publicações Judiciais I ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1330473/SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/06/2013, DJe 02/08/2013). No caso concreto, após a expedição da carta de citação (documento Id nº. 564642), foi certificada a intimação do exequente, para o recolhimento de taxa de postagem e tarifa dos Correios (documento Id nº. 564643). Em seguida, foi certificado o decurso do prazo, para o recolhimento (documento Id nº. 564644). Não houve a intimação pessoal do representante judicial da autar

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 314 provimento para excluir a majorante do uso de arma, nos termos do voto do eminente relator. 51 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0002545-30.2017.8.14.0051) APELANTE: HENRIQUE ALEX SANTOS ARAUJO REPRESENTANTE(S): OAB 8410 - JARBAS CUNHA DOS SANTOS (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES.

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU BRUNO LEMOS GUERRA(OAB: 98412/MG) UNIÃO FEDERAL (PGFN) 7476 Inclua-se o feito na pauta do dia 26/03/2018 , às 08:50 horas. Intimado(s)/Citado(s): - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Intime-se o autor e seu procurador, mantidas as cominações do art. 844/CLT. PODER JUDICIÁRIO Notifique-se a reclamada. JUSTIÇA DO TRABALHO Aguarde-se a audiência. Vistos

Seção I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado de goiás DIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, Térreo, sala 152, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2162 NR.PROCESSO: 5252190.83.2016.8.09.0000 tribunal PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 CERTIDÃO Processo : 5252190.83.2016.8.09.

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 302 APELANTE: JHONATA PANTOJA BANDEIRA REPRESENTANTE(S): JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 uma vez que ficou comprovado nos autos que a Agravante opôs-se 22507 Dispositivo maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos, penalizando-a com multa de 20% prevista no art. 601 do mesmo ordenamento jurídico." (grifei) Evidencia-se, portanto, a intenção da executada, ora agravante, de se opor maliciosamente à execução, com sua conduta ardi

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 14211 Processo TRT/SP nº 1001949-90.2016.5.02.0716 ORIGEM: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul RELATÓRIO RECORRENTES: KUBA VIAÇÃO URBANA LTDA (1ª ré) TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA (2ª ré) JORGE BATISTA ABRAÇOS RELATOR: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA Inconformados com a sentença (Id. 72fb436), cujo relatório adoto, que julgou improcedente o pedid

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 167 REPRESENTANTE: RAMON FURTADO SANTOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: PATRICK ANDRADE SALGADO APELADO: LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimund

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 286 APELANTE: RICARDO BRITO DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S): OAB 9736 - FRANCIONE COSTA DE FRANCA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. TURMA JULGADORA: DESEMBARGADORES RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR E MAIRTON MARQ

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 4229 representante do Ministério Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. É como voto. Goiânia, 05 de fevereiro de 2020. CELSO MOREDO GARCIA ACÓRDÃO Juiz Relator Acórdão Processo Nº AP-0010858-25.2018.5.18.0005 Relator CELSO MOREDO GARCIA AGRAVANTE MARIA ELIZANGELA REIS DA SILVA ADVOGADO LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA(OAB: 50125/GO) AGRA