Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Servidor 965 dignidade da Justiça e litigância de má-fé no importe de 5% sobre o valor em execução, conforme os termos da sentença da ação Processo Nº ATSum-0000193-75.2021.5.23.0046 RECLAMANTE ANTONIO VENANCIO ADVOGADO CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA(OAB: 21980-B/MT) ADVOGADO RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA(OAB: 16612/MT) ADVOGADO DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIV

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 990 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) do r. Despacho, cuja transcrição segue abaixo: INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) do r. Despacho, cuja transcrição segue abaixo: DESPACHO DESPACHO Vistos, Vistos, Requer o exequente, na manifestação #id:384bf0e, a atualização Requer o exeque

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 991 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) do r. Despacho, cuja Fica Vossa Senhoria intimado(a) do r. Despacho, cuja transcrição segue abaixo: transcrição segue abaixo: DESPACHO Vistos, DESPACHO Requer o exequente, na manifestação #id:3b01c93, a atualização Vistos, dos cálcu

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 10709 AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO ORDINÁRIO - 3ª TURMA Processo TRT/SP nº 1001739.72.2016.5.02.0608 RELATÓRIO ORIGEM: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MÁLAGA AGRAVADO: JORGE MARCOS BARRETO DE SANTANA RELATORA: KYONG MI LEE Inconformado com o despacho que negou processamento ao seu recurso ordinário por irregularidade de repre

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9263 Prospera em parte o inconformismo. A recorrente opôs dois embargos de declaração seguidos sobre a mesma matéria, alegando que era dona da obra ( ids. f563536 e f1094a3 ). A situação caracterizou evidente intuito protelatório dos embargos de declaração, sendo devida a multa prevista no artigo 1.026 do ACÓRDÃO CPC. A decisão merece reforma apenas quanto ao pe

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9268 mesma matéria, alegando que era dona da obra ( ids. f563536 e f1094a3 ). A situação caracterizou evidente intuito protelatório dos embargos de declaração, sendo devida a multa prevista no artigo 1.026 do ACÓRDÃO CPC. A decisão merece reforma apenas quanto ao percentual da multa aplicada, nos termos do § 2º do art. 1.026, pois os primeiros embargos não foram

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de declaração, sendo devida a multa prevista no artigo 1.026 do 9273 ACÓRDÃO CPC. A decisão merece reforma apenas quanto ao percentual da multa aplicada, nos termos do § 2º do art. 1.026, pois os primeiros embargos não foram considerados protelatórios. Provejo em parte o recurso para reduzir a multa por embargos de declaração protelatórios para dois por cento sob

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9278 A decisão merece reforma apenas quanto ao percentual da multa aplicada, nos termos do § 2º do art. 1.026, pois os primeiros embargos não foram considerados protelatórios. Provejo em parte o recurso para reduzir a multa por embargos de declaração protelatórios para dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2765 Processo 1500103-45.2019.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VITOR LUIS SANCHES DA SILVA - Considerando que o Provimento CSM 2583/2020 estendeu o prazo de vigência do Provimento CSM 2564/2020 para o dia 17/01/2021 e expandiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2120 deve ser encarado sob prisma duplo. Antes da concessão da tutela antecipada, o tempo militava contra o autor; concedida que seja ela, entretanto, passa a militar contra o réu. Sobre este, daí em diante, é que recai o peso da sujeição à pretensão do adversário. Nem é desprezível a possibilidade de