Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2120 deve ser encarado sob prisma duplo. Antes da concessão da tutela antecipada, o tempo militava contra o autor; concedida que seja ela, entretanto, passa a militar contra o réu. Sobre este, daí em diante, é que recai o peso da sujeição à pretensão do adversário. Nem é desprezível a possibilidade de

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1422 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a tomar ciência do r. Despacho PODER JUDICIÁRIO ID 12ea7d6. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, Requer o autor, nas manifestações sob #id:7a87317 e #id:ae70b4b, Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a tomar ciência do r. Despacho a expedição de alvará para sua habilitação no seguro-desemprego ID 12ea7d6. e a inclusão da multa aplicada

Publicações Judiciais I ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No entanto, no tocante à multa aplicada nos termos do art. 18 do CPC, entendo que assiste razão ao agravante. Isso porque, no exercício do direito de defesa, seja com o insucesso de uma tese ou mesmo com deficiência técnica, não há incidência nas disposições do estatuto processual civil relativas à penalidade por litigância de má-fé. No caso, a defesa da executada se fundamentou na hipótese de que a constituição do crédito tributário ocorreu com a entrega da declaração, inic

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SERGIO MAURICIO LEITE DE CASTRO(OAB: 178553/RJ) ODEBRECHT SOLUCOES DE ENGENHARIA S/A Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ) BRASIL GLOBAL SERVICOS DE EMPREITEIRA EIRELI ADVOGADO 289 DECIO FREIRE JACQUES(OAB: 61897/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO CASTRO DE AQUINO ID nº b90afa2 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma d

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RECLAMADO ADVOGADO TORIO GOLD MINERACAO S.A. ISMAEL CORTE INACIO JUNIOR(OAB: 166878/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO 1141 RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA(OAB: 16612/MT) DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIVEIRA(OAB: 18029/MT) CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA(OAB: 21980-B/MT)

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 955 e a inclusão da multa aplicada nos termos da sentença da ação dos cálculos, a inclusão da multa aplicada nos termos da sentença cautelar 0000422-35.2021.5.23.0046. Considerando que foi da ação cautelar 0000422-35.2021.5.23.0046, juntada na solicitada à contadoria a liquidação do título executivo, determino: mencionada manifestação, bem como a intima

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 835 termos do disposto Art. 879, §2º, da CLT, com redação alterada pela Lei n. 13.467/2017. PODER JUDICIÁRIO 4. Havendo manifestação, independentemente de nova conclusão, JUSTIÇA DO intime-se a parte adversapara o contraditório, no mesmo prazo supramencionado, sob pena de preclusão. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a tomar ciência do r. Despacho 5. Sem impugnaç

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1718 documentos conforme despacho de fls. 783/784 (ID. 21eb7ec), sob 06/08/2021 (ID. 21eb7ec). A comprovação do cumprimento de pena de multa de 200,00 por dia, incidente a partir da data da obrigações de fazer, bem como de juntada de fichas financeiras aos ciência do teor do presente despacho, pela segunda ré, e que autos é ônus que cumpre à segunda reclamada, mor

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a1186b proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante informou que, 3062 Processo Nº ATOrd-0001029-08.2019.5.07.0032 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE ALVES PORFIRIO ADVOGADO RAUL RIBEIRO DE SOUZA NETO(OAB: 26875/CE) ADVOG

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 289 Na audiência de ID. 3083585, alterando a alegação original, a multa aplicada, nos termos da fundamentação. reclamada admitiu ter cancelado o plano de saúde da reclamante É o voto. após considerar que ela havia abandonado o emprego. Todavia, mais uma vez, nenhuma prova produziu apta a demonstrar que o cancelamento somente tivesse ocorrido após agosto de 2019