Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região I - DOS PRESSUPOSTOS 15226 conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Conheço do agravo de petição interposto, por preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente Ricardo Artur Costa e Trigueiros. MÉRITO Tomaram parte no j

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1720 Despacho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Processo Nº ExProvAS-0010785-47.2016.5.03.0003 EXEQUENTE GILMAR CHAGAS BRUNO ADVOGADO GABRIEL ALVES COUTINHO DE OLIVEIRA(OAB: 169166/MG) ADVOGADO Alberto Henrique de Carvalho Mosconi Maciel(OAB: 121322/MG) EXECUTADO TECAR MINAS A

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19966 A reclamada insurge-se contra o acolhimento do pedido de aplicação da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Diferenças decorrentes de dissídio À análise. O Juízo de origem aplicou a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, por entender que as verbas rescisórias não foram quitadas em sua integralidade, porquanto não consideraram os reflexos deferidos na senten

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2027 Civil aqui já referido, e, após o cumprimento das demais formalidades legais, inclusive à vistas ao Ministério Público para parecer, se for o caso, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 5 - Nada sendo requerido, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, baixem-se os autos no sistema, arquivando-os devidamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, servindo essa de expediente

Publicações Judiciais ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Somente após, se assim entender, é que a empresa agravante poderá interpor novo recurso, que será objeto de análise por esta Corte. Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa. Porto Alegre, 27 de março de 2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000460-13.2015.404.0000/RS RELATOR : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER AGRAVANTE : SONIA MARIA RODRIGUES ROSA ADVOGADO : Roberto Chamis CONSELHO REGIONAL DE ENF

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1253 Alerto aos litigantes que os embargos de declaração não se prestam a alterar o julgado em razão de eventual error in judicando, desiderato esse que somente poderá ser alcançado pela utilização da via processual específica. Pela via estrita dos embargos declaratórios é possível apenas a correção de error in procedendo - falha extrínseca ao provimento jurisdic

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1755 IV. Proceda-se à tentativa de bloqueio dos ativos financeiros do perito destituído LUCIANO LUIS BRITO FERNANDES - CPF: 018.863.225-54, por meio do sistema BACENJUD, até o limite da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana multa aplicada conforme despacho de ID 6cb35a6 (R$ 3.748,00). V. Oficie-se ao órgão de classe, bem como ao E. Tribunal da destituição do peri

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 0103458.29.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA: DUPLO APELO. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A RECLAMAÇÃO FEITA POR CONSUMIDOR PERANTE O PROCON/GOIÁS. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E CONSEQUENTE VIOLAÇÃO ÀS NORMAS CONSUME

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 I- Constatada a má prestação do serviço pelo seu fornecedor, resta configurada conduta violadora das normas consumeristas e a ilicitude desta. NR.PROCESSO: 0103458.29.2015.8.09.0051 EMENTA: DUPLO APELO. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A RECLAMAÇÃO FEITA POR CONSUMIDOR PERANTE O PROCON/GOIÁS. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E CONSEQUENTE VIOLA

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 deverá ser criado um alerta no processo eletrônico; 2 - estando as partes assistidas por advogados possuidores de certificação digital e já credenciados no sistema PJE-JT, deverão ser inseridos como patronos. Caso contrário, deverão ser intimados para promoverem seu credenciamento ou justificarem a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 30 dias. Na omissão, consider