Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 266 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO FERNANDO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2017 Processo 0000014-71.2017.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 269 Processo 0000544-75.2017.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Helton Luis Araujo Santos - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de janeiro de 2018, às 15h00. Intime-se. Requisite-se. Ciência ao Ministério Público. Int. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 288 a pretensão não comporta acolhimento.O processo transitou em julgado, razão pela qual incabível o pedido na fase de execução, razão pela qua indefiro o pedido.2. Oficie-se à Delegacia de Polícia competente para que transfira o réu para estabelecimento prisional adequado, com urgência, informando o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 244 denúncia. Nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 21 de fevereiro de 2018, às 13h30m., para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intime-se seu defensor. Intime-se ou requisite-se as testemunhas arroladas nestes autos pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 272 360881/SP) Processo 0002138-40.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Matheus Eduardo Rodrigues de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o procurador do INSS para elaboração e apresentação do calculo de liquidação (execução invertida). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 272 360881/SP) Processo 0002138-40.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Matheus Eduardo Rodrigues de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o procurador do INSS para elaboração e apresentação do calculo de liquidação (execução invertida). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 272 360881/SP) Processo 0002138-40.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Matheus Eduardo Rodrigues de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o procurador do INSS para elaboração e apresentação do calculo de liquidação (execução invertida). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6091 Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/05/2020, às 11:30h, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, localizado na Rua Benedito Salles, nº 202 - Bairro São Benedito, Cep 12502-060, Guaratinguetá/SP, Fone: (12) 2103-3036, E-mail: cej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 383 Manifeste-se o Defensor sobre o laudo pericial de fl.33/34. - ADV: ANA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 124646/SP) Processo 0001304-62.2014.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - S.A.M. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6091 Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/05/2020, às 11:30h, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, localizado na Rua Benedito Salles, nº 202 - Bairro São Benedito, Cep 12502-060, Guaratinguetá/SP, Fone: (12) 2103-3036, E-mail: cej