10.001 resultados encontrados para multa com base - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10881 contida na petição inicial não acarreta a limitação dos cálculos que empresa sob Id’s caf8c1c e c4265a2. devem ser efetivamente realizados em sede de liquidação de Na forma da fundamentação, fica rejeitada a pretensão de sentença. diferenças formulada pelos consignatários. Custas pela reclamada no importe de R$20,00, calculadas sobre Custas pelos r
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 9369 embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e devem ser efetivamente realizados em sede de liquidação de tampouco servem para prequestionamento para recurso sentença. ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao Custas pela reclamada no importe de R$600,00, calculadas sobre Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos,
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 9370 reclamanteODILIO PEREIRA DOS SANTOSasverbas pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamadaK&F expressamente deferidas nafundamentação supra, cujas SEGURANÇA EIRELI - EPPe, subsidiariamente, o conclusões integram este dispositivo para todo e qualquer fim. reclamadoSERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI a pagar ao O montante efetivamente devido será apurado
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 7711 multa com base no art. 1.026, §2º, do CPC, se considerados sem o que o fará a Secretaria da Vara. protelatórios ou manifestamente infundados. Considerando o disposto nos incisos I, II, III, IV, constantes do §2º, Custas, pelos reclamados, sobre o valor da condenação, ora do artigo 791-A da CLT, deverão os reclamados pagar honorários arbitrado em R$ 5.000,0
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PALOMA COSTA DE MATOS(OAB: 375361/SP) LOG & PRINT GRAFICA, DADOS VARIAVEIS E LOGISTICA S.A. LUCIENE EPIFANIO DA COSTA DE ALMEIDA(OAB: 267202/SP) ALINE ANDERSON FERREIRA(OAB: 320508/SP) IZABELA SANCHES SIMOES CANTEROS(OAB: 333439/SP) LUIZ ANTONIO MUSSI RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LOG & PRINT GRAFICA, DADOS VARIAVEIS E LOGISTICA S.
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18611 devem ser efetivamente realizados em sede de liquidação de III – DISPOSITIVO sentença. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTESos Custas pela reclamada no importe de R$800,00, calculadas sobre pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamada JOYSON R$40.000,00, valor arbitrado à condenação. SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA a pagar ao reclamante EDER
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18615 as questões de maneira fundamentada, apontando os RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0011624-09.2021.5.15.0021 AUTOR NELSON RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO Leticia Bergamasco Perandini(OAB: 284941/SP) RÉU IRMAOS BOA LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623/SP) ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR(OAB: 213821/
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18618 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5826802 porSANDRO NOVAES DOS SANTOS em face deCOOPERATIVA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DE CONSUMO COOPERCICA, na forma dafundamentação su
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18650 dispositivo para todo e qualquer fim. Na forma da fundamentação, o reclamado MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ INTIMAÇÃO não detem responsabilidade pelas verbas deferidas, julgando-se, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c99c736 por conseguinte, improcedente a presente ação em relação ao proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: mes
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 15319 O montante efetivamente devido será apurado em liquidação de VIEIRA DA SILVAasverbas expressamente deferidas sentença por cálculos. nafundamentação supra, cujas conclusões integram este Custas pela reclamada no importe de R$160,00, calculadas sobre dispositivo para todo e qualquer fim. R$8.000,00, valor arbitrado à condenação. O montante efetivamente