10.001 resultados encontrados para multa com base - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 10675 Adverte-se aos litigantes que os embargos declaratórios não Considerando o disposto nos incisos I, II, III, IV, constantes do §2º, possuem efeito revisional do julgado e tampouco servem para pré- do artigo 791-A da CLT, deverá o reclamado pagar honorários de questionamento, diante da devolução da matéria integralmente ao sucumbência ao advogado da auto
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 11344 do presente dispositivo. INTIMAÇÃO Os créditos trabalhistas do(a) autor(a) deverão ser corrigidos pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c786ce IPCA-e e acrescidos os mesmos dos juros que remuneram a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: poupança na fase pré-judicial e, a partirdo ajuizamento da ação,exclusivamen
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 11854 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTESos JUSTIÇA DO pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamadaTRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDAe, subsidiariamente, a reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE INTIMAÇÃO CORREIOS E TELEGRAFOSa pagar ao reclamanteREGINALDO Fica
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 9400 Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados porEURIPEDES NEVES BARBOSA em face deJOYSON SAFETY porEURIPEDES NEVES BARBOSA em face deJOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA, na forma dafundamentação supra, SYSTEMS BRASIL LTDA, na forma dafundamentação supra, cujas conclusões integram este dispositivo. cujas conclusões integram este dispositivo. Custas
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10780 Custas pelo reclamante no importe de R$306,40, calculadas sobre recolhimento das custas. R$15.320,12, valor atribuído à causa. O reclamante é isento do Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais recolhimento das custas. embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e Por fim, ficam as partes desde já advertidas que eventuais tampouc
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10783 - ROGERIO NUNES ROMERO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5904597 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamadaDGOL TERCEIRIZAÇÃO
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10738 na forma dafundamentação supra, cujas conclusões integram este reclamadoMUNICÍPIO DE JUNDIAÍa pagar à dispositivo. reclamanteBENEDITA DE OLIVEIRAasverbas expressamente Custas pelo reclamante no importe de R$942,36, calculadas sobre deferidas nafundamentação supra, cujas conclusões integram este R$47.118,00, valor atribuído à causa. O reclamante é ise
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7623 multa com base no art. 1.026, §2º, do CPC, se considerados sem o que o fará a Secretaria da Vara. protelatórios ou manifestamente infundados. Considerando o disposto nos incisos I, II, III, IV, constantes do §2º, Custas, pela reclamante, sobre o valor da causa, no importe de R$ do artigo 791-A da CLT, deverão os reclamados pagar honorários 2.883,03, das quai
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8995 ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA(OAB: 131170-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010494-18.2020.5.15.0021 AUTOR RICKY PEDROSO MARTINS ADVOGADO GEAN GUILHERME CARNEIRO GIALLUCCA(OAB: 335457/SP) RÉU PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA. ADVOGADO DONIZETI APARECIDO BUENO(OAB:
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010494-18.2020.5.15.0021 AUTOR RICKY PEDROSO MARTINS ADVOGADO GEAN GUILHERME CARNEIRO GIALLUCCA(OAB: 335457/SP) RÉU PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA. ADVOGADO DONIZETI APARECIDO BUENO(OAB: 215450/SP) ADVOGADO GRAZIELA ROVERSI(OAB: 236381/SP) PERITO CLESIO GELLI ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 8996 CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498/SP) DAYAN