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multa de conformidade com - Página 13

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813 resultados encontrados para multa de conformidade com - data: 07/08/2025

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TJSP 06/02/2020 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2035 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 1004110-57.2019.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000624-12.2018.8.26.0128 - Vara Unica) Reginaldo Batist

TRT15 04/10/2018 - Pág. 14378 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 14378 Pelo exposto, nego provimento ao recurso e MANTENHO A Pelo exposto, nego provimento ao recurso e MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDA. SENTENÇA RECORRIDA por fundamento diverso. FGTS A reclamante pleiteou depósitos do FGTS de abril/2015, dezembro2015 e diferença da multa de 40%, de acordo com o extrato analítico (f. 12), sendo que a defesa invocou recolhimento escorre

TRT9 23/11/2022 - Pág. 2709 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2709 ADVOGADO REGINA MARIA BASSI CARVALHO(OAB: 13053/PR) T F DA SILVA COMERCIO DE EXTINTORES ALEXANDRE COSTA MELOCRA(OAB: 92341/PR) SO EXTINTORES - EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA ALEXANDRE COSTA MELOCRA(OAB: 92341/PR) TIAGO JAZYNSKI Fica Vossa Senhoria intimado(a) para informar se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, no prazo de cinco RECLAMADO dias.

TRT24 28/07/2022 - Pág. 777 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 777 DOURADOS/MS, 28 de julho de 2022. MARCIO ALEXANDRE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a68bcb proferido nos autos. Vistos. Em razão da sucumbência do autor e da concessão da gratuidade judiciária em grau recursal, os honorários periciais, no importe de Processo Nº ATSum

TRT6 20/02/2017 - Pág. 142 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 142 admissibilidade do Recurso de Revista. Conforme explanado na decisão embargada (ID b3fa7d5), o despacho de ID 38cca8b emm encontra-se devidamente fundamentado. Todavia, a embargante parece querer discutir matéria de fundo probatório. Ressalto, porém, não ser este o instrumento adequado para o debate pretendido e já se encontrar preclusa a oportunidade para tanto

TRT6 29/06/2017 - Pág. 1536 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1536 Trabalhista em epígrafe, ocorrido em 06.04.2016. Ou seja, a lei em destaque não existia no cenário jurídico quando da pactuação do contrato de emprego, não interferindo, obviamente, na solução da lide, haja vista não possuir eficácia retroativa. Como se pode observar, falha alguma pode ser sequer sugerida. Conclusão Aliás, mesmo que se pudesse cogitar que a

TRT2 03/04/2017 - Pág. 7187 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 7187 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região CAMILA SILVEIRA CANIZARES(OAB: 261567/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARIA FERREIRA - GONGAS BAR RESTAURANTE SUSHI GRILL LTDA - EPP 1ª Vara do Trabalho de Santos PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANTOS - SP - CEP: TRABALHO 11013-162 - [email protected]

TRT15 04/10/2018 - Pág. 14361 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 14361 A reclamante pleiteou depósitos do FGTS de abril/2015, dezembro2015 e diferença da multa de 40%, de acordo com o extrato analítico (f. 12), sendo que a defesa invocou recolhimento escorreito inclusive na multa de conformidade com os extratos da conta vinculada (f. 619). O documento de f. 684 juntado pela reclamada não demonstra recolhimentos do FGTS em abril e deze

TRT6 10/08/2017 - Pág. 447 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 447 as matérias devolvidas a esta Instância Revisora foram devidamente apreciadas. Na Decisão Embargada consta a expressa fundamentação que embasou o posicionamento adotado pela Turma, com o enfrentamento das questões envolvendo a competência desta Justiça do Trabalho e a formação do grupo econômico, inclusive no que se refere à violação do princípio da legalidad

TRT24 28/07/2022 - Pág. 778 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 778 ADVOGADO INTIMAÇÃO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac47d2e - OTAVIO DORNELIO RAMOS BARBOSA proferido nos autos. Vistos. Atualize-se o valor da multa, de conformidade com os parâmetros PODER JUDICIÁRIO fixados no v. acórdão regional. JUSTIÇA DO Após, i-se a executada para pag

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