Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1850 o que leva, obviamente, à extrapolação da carga semanal ordinária. subordinante". Essa razão pela qual esta Relatora concluiu ter a Reclamada Finalmente, ressalto que os fundamentos fático-jurídicos do interesse processual de recorrer vindicando, como pugnou, a comando decisório não ofende nenhum dos dispositivos da improcedência do "pleito de horas extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2013 Processo 0010051-78.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Andre da Silva e outro - 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado Carlos Andre da Silva, encaminhando-a �

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 916 obscuridade no Acórdão. Todas as questões levantadas nos 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Correção monetária desta Embargos como omissas foram analisadas à luz do sistema legal da multa de conformidade com as tabelas divulgadas por este Egrégio distribuição do ônus da prova. Regional, de acordo com o previsto no art. 39 da Lei 8.177/91. Tudo É

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Tendo ou não ou Juízo do primeiro grau considerado válido esse contrato, mas assentado a estabilidade gestacional da Reclamante com base no art. 10, II, "b" do ADCT e parte final do item III da Súmula nº 224 do C. TST, não poderia a Turma se eximir de analisar e revolver as provas produzidas nos autos, em função dos argumentos do apelo, findando por concluir com base em

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 "justificativa que forneça suporte para se presumir que os Empregados não tinham tempo para gozar do intervalo para repouso e alimentação pré-fixado nos cartões de ponto". Acresça-se o fato, fortalecendo a conclusão, pode-se deduzir logicamente que diante da precariedade da prova apresentada pelo Reclamante não há evidências concludentes de que os Trabalhadores fos

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Embargado (Autor), a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa sobre o qual deverá incidir a correção monetária descrita nas tabelas divulgadas por este Egrégio Regional, de acordo com o previsto no art. 39 da Lei 8.177/91. Conclusão Diante do exposto, preliminarmente, suscito, em atuação de ofício, o não conhecimento dos Embargos no tocante ao pedido de que as no

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 974 omissão, obscuridade ou escoimar contradição no julgado e a Embargado (Autor), a multa de 2% (dois por cento) do valor da corrigir manifesto equívoco na análise dos pressupostos de causa sobre o qual deverá incidir a correção monetária descrita nas admissibilidade do recurso, nos termos dispostos nos artigos 897-A tabelas divulgadas por este Egrégio Regional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2533 Processo 0000642-23.2015.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Roseli Carmo Miler - Considerando que o réu validamente intimado deixou de efetuar o pagamento da pena pecuniária, expeça-se certidão para fins de execução de sentença homologatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2074 DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA e OTÁVIO FARIAS DE OLIVIERA e VÁGNER DA SILVA SANTOS, encaminhando-os à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente, se o caso. 2.2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termosdos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 2.3. Ar

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 817 serviços com o Reclamado, responsabilizando-se pelo Não havendo qualquer um dos vícios que autorizam a oposição dos comparecimento em dias de plantões e horários previamente aclaratórios, é evidente que não há como se cogitar em estabelecidos. Evidenciada a percepção continuada de salário prequestionamento. quinzenal durante 04 (quatro) anos, 05 (cinco)