Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1855 previsto no art. 39 da Lei 8.177/91. terceiro dia do mês de março do ano de 2020, sob a Presidência do Enfatizo que os argumentos expostos pelas partes foram analisados Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO e os fundamentos expostos de forma clara e objetiva, atendendo-se ANDRÉ DE FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos as diretrizes conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 925 competente, bem como certidão de honorários ao defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB. Oficie-se ao IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. Elabore-se o cálculo da pena de multa, de conformidade com o disposto no Provimento nº 11/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 926 competente, bem como certidão de honorários ao defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB. Oficie-se ao IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. Elabore-se o cálculo da pena de multa, de conformidade com o disposto no Provimento nº 11/

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 763 Embargados (Autores), a multa de 2% (dois por cento) do valor da ALCÂNTARA e ANA CLÁUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, bem causa sobre o qual deverá incidir a correção monetária descrita nas como do representante do Ministério Público do Trabalho, tabelas divulgadas por este Egrégio Regional, de acordo com o Procurador WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO, foi julgado o previ

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 769 Tem-se, assim, que a oposição de Embargos revestiu-se de nítido Excelentíssimos Senhores Desembargadores PAULO caráter protelatório, a ensejar a multa preconizada pelo art. 1.026, § ALCÂNTARA e ANA CLÁUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, bem 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). como do representante do Ministério Público do Trabalho, Em razão disto, aplico em desfavor

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 566 Flagrante, portanto, o objetivo do Embargante, ao opor os Senhor Desembargador do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE Embargos de Declaração, de tumultuar ou procurar revolver fatos e ARAÚJO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores provas contidos no acervo probatório, de cuja análise resultou o Desembargadores IVANILDO DA CUNHA ANDRADE e GISANE reconhecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2036 Silva - 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos, após certificado o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado Divino Inacio dos Santos Silva, encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente, se o caso. 2. Comunique-se

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 647 não conhecimento da petição identificada sob o nº c49dda5 em que a embargante TELEFÔNICA BRASIL S.A pede a desconsideração dos embargos propostos anteriormente e o conhecimento de novos Embargos de Declaração reproduzidos no ID nº 2ae086a (p. 01 07), não os conhecendo também, em face da flagrante preclusão ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO consumativa e violaç�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 209 Relator ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO AMANDA ELIZABETH ANDRADE DE MELO ANDREA NATHALLIA LACERDA DA SILVA(OAB: 39682/PE) JOSE ANDRE DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) MEDICICOR COMERCIAL EIRELI CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO(OAB: 16153/BA) Conclusão Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração RECORRENTE da Reclamada, aplicando contra a Embargante a mu

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Embargos de Declaração, de tumultuar e postergar a entrega da 237 dispositivo supra. prestação jurisdicional, revestindo-se de nítido caráter temerário a ensejar a multa preconizada pelo art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº Certifico e dou fé. 13.105/15). Em razão disto, aplico em desfavor da Embargante e em favor do Sala de Sessões, 8 de junho de 2016. Embarg