1.585 resultados encontrados para multa do item - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2256 Processo 1005277-76.2020.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 132. Tendo em vista a juntada do formulário acostado às fls. 133, defiro o levantamento total do valor depositado em favor da beneficiaria Sul América Cia de Seguro Saúde. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2967 Processo 0026223-60.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, por não ser este juizado competente para conhecer e julgar o pedido, diante da
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 767 Nº 2266054-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Google Brasil Internet Ltda. - Agravado: Paulista Saúde S/A - Trata-se de agravo de instrumento tirado
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3562 coacionados Ricardo José Porcinelli e Katia Terezinha Duarte Maia, estando a mesma à disposição para que o Autor/Exequente providencie sua impressão e distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprovar nos autos a distribuição da mesma no
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2182 a proceder a pintura e executar os serviços de manutenção, conforme laudo que integra o acordo; 2.3 - caso a ré não cumpra a obrigação de executar, este serviço será realizado pela locadora às expensas da ré. 6 - a ré suportará honorários no valor de R$35.000,00; 7 - a não observância do aco
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1064 ICMS, quanto nas GIAS’s, relativas aos períodos autuados, efetuou pelo mesmo valor um lançamento a débito e concomitantemente um a crédito, anulando a operação do ponto de vista valorativo, não causando, qualquer prejuízo ao erário estadual (fls. 629). Além disso, os ressarcimentos que deram origem à glosa
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 2093 data. Preparo recursal, R$ 341,00. Deverá ainda ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos ao Colégio Recursal, no valor de R$ 25,00 (por volume), a ser recolhido em guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (cód. 110-4), nos termos do Provimento nº. 833/04 do Conselho Superior da Magistratura. Sem c
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1855 aos fins propostos, devendo observar o cronograma e prazos fixados. Fixo para cumprimento da obrigação o prazo de 06 (seis) meses, sob pena de multa diária que ora estabeleço em 100 (cem) Ufesps, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa e Reparação de Interesses Difusos Lesados de que tratam
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1202 126 Companhia Nacional de Seguros - Tendo em vista o descumprimento da determinação de devolução dos valores indevidamente levantados pela parte autora, determino a realização de bloqueio pelo Sistema Bacen Jud, da quantia ora informada em petitório de fls. 102/105, devendo a referida constrição recair sobre eventual saldo de crédito existente em conta bancária de titularid
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2165 309 quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), em favor da parte autora, bem como o valor de R$ 624,03 (seiscentos e vinte e quatro reais e três centavos), em favor da advogada da parte autora, referente aos 15% dos honorários de sucumbência, valores estes depositados judicialmente pelo requerido, referente a sua conden