Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2100 Fundo de Despesas “código 435-9”, nos termos do provimento CSM n.º 1668/09, de 02/09/2009. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP) Processo 1006297-94.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Educare Apoio Tecnico Pedagogico - Ana Karina Missono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1666 gerador; e (iii) determinar o recálculo do débito, afastando-se a incidência da Lei Estadual nº 13.918/09, inconstitucional, aplicando-se a taxa SELIC a partir de 01/01/1999. Custas e despesas proporcionalmente distribuídas, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1959 telhas; algumas portas não podem ser fechadas; a parte final da clínica não foi feita; a distribuição de água da clínica ficou comprometida; os conduítes para o sistema de segurança não foram deixados; houve infiltração na marquise principal do prédio; o telhado está sofrendo ondulações, por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1764 138 impugnação à contestação às fls.45/48.Realizada a perícia (fls. 16), constatou o perito debilidade permanente de membro inferior do autor.É o relatório.Decido.Observados e obedecidos os requisitos processuais, encontram-se os autos prontos à entrega da prestação jurisdicional, por cuidar de matéria estritament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 579 32 ADV: LUIZ ANDRÉ MOITA ARAÚJO (OAB 8486/AL) - Processo 0019323-74.2011.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - AUTOR: LUIZ GERALDO DE MENDONÇA ARAÚJO- RÉ: Marinete de Souza Vasconclos- Autos n° 001932374.2011.8.02.0001 Ação: Despejo Por Falta de Pagamento Autor: LUIZ GERALDO DE MENDONÇA ARAÚJO Réu:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 450 13 1.102-A do Código de Processo Civil, a exibição de prova escrita pré-constituída, ou seja, aquela produzida anteriormente ao nascimento de um direito ou obrigação com a finalidade de comprovar a existência do fato que se pretende provar. Vejamos: Art. 1.102.a - A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 171 44 testemunhas acerca de fato análogo ao presente, prova emprestada esta que, após manifestação favorável do réu, foi anexada aos autos (fl. 151/160) e aberto vistas para apresentação das alegações finais. Em suas razões derradeiras o réu pugnou pelo julgamento improcedente da inicial, e, em consequência, a procedência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3798 SP), ELIANE JESUS ROCHA (OAB 419419/SP) Processo 1003777-29.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOANA, registrado civilmente como Joana Maria da Silvamoura - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão de fls. 307/311 que confirmou a decisão saneadora de fls. 261/263. Providencie o réu o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 979 RECEBIMENTO ASSINADO POR ELE. PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. AGRAVO PROVIDO. O Superior Tribunal de Justiça, ao interpretar o art. 223 do CPC, pacificou o entendimento de que nos casos de citação de pessoa física pelo correio, exige-se a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3354 (Infrações relativas ao Crédito do Imposto), o agente fiscal detectou no transcorrer de sua análise que a autora emitiu, nos meses de dezembro de 2013, fevereiro e abril de 2014, vinte e quatro notas fiscais de entradas simbólicas para documentar a recusa de notas fiscais de vendas de materiais ao se