Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 3290 O perito contador assim se manifestou: correspondedo a metado do mês, conforme deferido, no valor de R$ “Sem razão a ré. Os cálculos foram procedidos em conformidade ao 16,50 conforme convenção, perfazendo o valor de R$ 231,00, comando decisório (fl. 595) que deferiu quatro multas corretos os cálculos apresentados.” convencionais, sendo três multas no i

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000063-81.2017.5.19.0064 AUTOR SOLANGE DE SOUZA SILVA ADVOGADO JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127/AL) ADVOGADO ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 8396/AL) RÉU G. D. S. CONSTRUCOES LTDA - EPP 339 nos termos do art. 523, § 1º, NCPC. 7. Proceda-se com a solicitação do bloqueio on line em face da(s) reclamada(s), mediante convênio com o Banco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3068 Defeito, nulidade ou anulação - Regiane Ferreira Galindo Ferraz - Manifeste-se o requerente, em cinco (5) dias, sob pena de extinção/arquivamento, sobre o bloqueio infrutífero, via Bacenjud e demais pesquisas (se houver) disponíveis nos autos. - ADV: ROBERTA BILLI GARCEZ (OAB 226858/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 392 execução da sua atividade essencial, na seara do Município de 1 do § 1º do art. 537 do CPC, reduzir a multa do item 1 para o Aracaju", fazendo alusão aos preceitos constitucionais insculpidos montante de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) e b) determinar no artigo 100 combinado com os artigos 173, § 1.º, inciso II, e 175 que a multa estipulada no item

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1772 normas de natureza híbrida, trazendo repercussões de direito material às partes e aos seus advogados, não devendo, portanto, onerar aqueles que optaram por ingressar em Juízo ainda na vigência do regramento que não contemplava tais ônus financeiros. Diante do exposto, voto no sentido de dar provimento ao recurso Privilegia-se, com isso, a segurança jurídica e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3121 continua, os sacos utilizados para a exportação aderem à sua circulação física E, prossegue, por se tratar de operação envolvendo armazéns gerais, regida pelo Anexo VII do RICMS, pressupõe-se a existência de operações simbólicas entre o depositário e o depositante no tocante aos materiais das embalagens. Assim, não

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 396 A recorrente reafirma a necessidade de lhes serem conferidas as do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por "prerrogativas de Fazenda Pública, bem como, a impenhorabilidade unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar dos seus bens, tendo em vista que os mesmos viabilizam a parcial provimento ao recurso para: a) com fundamento n

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1146 forneça meios telemáticos e pessoa responsável pelas empresas PODER JUDICIÁRIO informadas em sua manifestação (ID a003b3f). JUSTIÇA DO 2. Após, voltem os autos conclusos para análise do requerimento. PRIMAVERA DO LESTE/MT, 27 de setembro de 2021. FERNANDA SCHUCH TESSMANN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 2579 de fls. 180/181, qual seja, 11/12 sobre a base no valor de 2.159,70." (destaquei) MARCELO ALVES GOMES Analisando a sentença de ID 62c898a, bem como a decisão nos Juiz do Trabalho Substituto Intimação Embargos de Declaração de ID 7c65984, percebe-se que houve a condenação das Reclamadas no pagamento de 11/12 de 13º salário, incidente sobre a base de cálcu

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 sucumbência. 1654 dois domingos por mês; e reduzir o percentual para 5% a título de honorários advocatícios, a cargo da reclamante, nos termos da Contudo, ressalvando o meu entendimento, a teor do disposto no fundamentação. Mantenho o valor da condenação. artigo 97 da Constituição Federal, não há como afastar a incidência do artigo consolidado em destaque, raz