1.585 resultados encontrados para multa do item - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15593 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte 4. Conclusão Diante do expostodecido CONHECER do recurso interposto pela reclamante DÉBORA FURLAN DE OLIVEIRA e O PROVER EM PARTE, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio e seus reflexos nos 13ºs salários e férias, acrescidas de 1/3 e CONHECER do recurso do
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 458 23 0007554-21.2001.8.02.0001 (001.01.007554-3) - Busca e Apreensão - Obrigação de Entregar - AUTOR: Adacon - Administradora Alagoana de Consorcio Ltda- RÉ: Marcia Alves de Albuquerque- 2. Decorrido o prazo do item anterior sem o pagamento pelo executado, intime-se a parte autora para que proceda a juntada do demonstrativo do débito a
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ANDREA SILVA DOMENI(OAB: 270977/SP) RICARDO DOS SANTOS SILVA - ME SUELLEN PATRICIA NASCIMENTO VICENTINE(OAB: 276858/SP) 6311 Do PPR Não havendo recibos nos autos, a autora faz jus ao pagamento de PPR de 2016, nos valores constantes na cláusula 12ªda CCT 2016. Das verbas rescisórias e do FGTS Intimado(s)/
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2692 Indicação dos pontos obscuros, contraditórios ou omissos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ausente o interesse recursal para arguir embargos de declaração em relação à decisão de id. 3b79c5e, uma vez que o recurso cabível para destrancar recurso ao Juízo Superior é o Agravo de INTIMAÇÃO Instrumento, conforme art. 897, “b” da CLT, não há como Fica V
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 202 efeitos jurídicos, sem prejuízo da multa por não cumprimento da Artigo 884, da CLT. obrigação de fazer, no valor de R$500,00, em favor do autor, que V- Não havendo manifestação da executada, liberem-se os valores passa a fazer parte do montante apurado nos referidos cálculos. dos depósitos recursais em favor do exequente, desde já ciente III - A penhora do
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1140 ADVOGADO ANNA MAURA SCHULZ ALONSO FLORES(OAB: 10515/MS) GIPEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP HUMBERTO IVAN MASSA(OAB: 4463/MS) FABIANO ALBERTO FINCK(OAB: 16301/MS) II - Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. RÉU NAVIRAI/MS, 05 de maio de 2022. BORIS LUIZ CARDOZO DE SOUZA ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0024181-75.2021.5.2
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 566 prazo de 20 dias para aferição da lisura da incorporação e inclusão dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos da multa do item 2 reais) em favor da nos cálculos alternativos no ID 66ea92b (fl. 1475). parte autora, limitada a R$ 5.000,00, o cumprimento da obrigação 3. Decorrido o prazo do item 2, venham-me conclusos para de fazer conce
TJDFT 12/06/2012 - Pág. 1057 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 DECISÃO Nº 29059-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: TANIA ALESSANDRA PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: AMERICEL S/A (CLARO). Adv(s).: DF028487 - Fernando Fonseca Santos Kutianski. Vistos, etc. 1) - Mantenho a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 2.000,00, sendo: a) R$ 1.000,00 (multa do item "a" da sentença); b) R$ 70,00 (multa do item "b" da sentença); c) R$
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 9877 DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso ordinário da reclamante, EVELYN VERDERI XAVIER, e da reclamada VIA VAREJO S.A. e os prover em parte. O da autora para reconhecer o usufruto de 30 minutos de intervalo para refeição e descanso, condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora por dia de efetivo trabalho, com o adicional de 50% e reflexos e elevar a indenização
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PETROPOLIS/RJ, 03 de maio de 2022. 6097 (oito) dias, sob pena de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), a qual pode ser cumulada com a multa do item B acima no caso de FERNANDA LEAL GARCIA PORTELLA Assessor descumprimento de ambos os comandos. C) Também ao mesmo tempo, INTIMEM-SE as partes para apresentar os cálculos de liquidação (por meio do Pje-Calc, com Processo Nº