1.460 resultados encontrados para multa em cada - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
GEORGE FARAH) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Trata-se de ação declaratória de nulidade dos processos administrativos e da imposição de multa com pedido de tutela antecipada proposta pela Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico em face da Agência Nacional de Saúde - ANS, objetivando assegurar o depósito judicial da multa e a não inclusão no CADIN.Salienta que, em 17.04.1998, celebrou contrato particular de prestação de serviços hospitalares em sua clínica co
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3508 o combustível acabar para abastecer, por determinação da quando saíam da balança, o funcionário desta passava mensagem empresa, sob pena de multa, em cada abastecimento diário para a lavoura informando que o veículo havia sido despachado, colocavam de 380 a 550 litros de óleo diesel no veículo; o motorista, devendo chegar na lavoura no tempo estipulado pel
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 689 ensejam o pedido de indenização é que devem ser provados. No sentença, inclusive quanto a indenização compensatória de 40%. caso, ficaram registradas as seguintes premissas no acórdão Para tal fim deverá vir aos autos o extrato analítico da conta recorrido: a) o reclamado não trouxe aos autos a prova de que o vinculada do FGTS, de modo que se apure mês a m
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1719 da CNH e também do comprovante de residência; que entrava em contato com o líder da praça; que se houvesse trabalhava de 10h às 00h, com uma hora de intervalo; que sua algum problema relacionado ao pagamento, no próprio jornada era fracionada em 3 turnos, das 10h às 15h, das 15h às Telegram, havia o canal para fazer o contato com o financeiro 18h e das 18h à
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3375 Processo 1000587-54.2017.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.S. - J.S. - Nota de cartório: Ciência às partes do ofício recebido às fls. 115. - ADV: RUI CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA (OAB 42912/SP), RICARDO RAMOS (OAB 86158/ SP) Processo 1001209-07.2015.8.26.0472 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 920 0001064-16.2010.8.26.0157 (990.10.400421-7) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Ventura Marques Barbosa e outro - DERAM PROVIMENTO ao recurso, para condenar BRUNO VENTURA MARQUES BARBOSA e DAVID DENIS
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1737 online incorreria na multa que mencionou por turno; que as turno ou mesmo da escala do dia ou dos dias seguintes; que escalas eram feitas pelo Cairo, que era líder em Planaltina ou embora, no aplicativo do IFood exista a opção de recusa, se pelo Rafael, que era líder no Plano e que repassava para o esta ocorresse, o líder da primeira reclamada poderia aplicar a
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 77 Nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, a Egrégia Primeira do trabalho. A EMGERPI admitiu em sua defesa que sempre Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda realizou os exames médicos periódicos de todos os seus Região, em sessão extraordinária realizada no dia 09 de outubro de funcionários, contudo, não trouxe aos autos os respectivos
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2134 cumprido, sendo também realizada a incineração do entorpecente, arquivem-se os autos com as providências de praxe. ADV. DR. MARCOS ANTONIO THEREZA - OAB 251.828. Proc. nº 160/11 J.P. X FLÁVIA CRISTINA RODRIGUES LISONI Fls. 129 Designado o dia 15/02/2012, às 13:30h para realização de audiência para
1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região S.A.; preliminarmente, sem divergência, rejeitou o requerimento de desconsideração do depoimento da testemunha Iori Takahashi e a arguição de nulidade da decisão dos embargos de declaração; no mérito, unanimemente, deu provimento parcial ao apelo para excluir da condenação as "diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com reflexos sobre 13º salário