Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 tempestivamente. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2018 14:30:45. PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo N. 0718081-88.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS. A: RENATO CARDOSO MACHADO. Adv(s).: DF11

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 192 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002064-75.2010.8.06.0038Apelação Criminal. Apelante: Cicero Egerton da Silva Vieira. Advogado: Francisco de Alencar Andrade (OAB: 13000/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2153 naturalmente, ressalvado soberano entendimento em contrário da e. superior instância mediante recurso adequado. Certifiquese naqueles autos isso e qual o objeto comum. E j. lá cópia xerox desta decisão com urgência. 2- J. o cartório aqui cópia da inicial daquela ação, da sentença ali proferida, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3425 ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), CHARLES GONCALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 329737/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2022 Processo 1066879-31.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Matec Engenharia e Construções Ltda. - Enrique Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2227 Nº 2029087-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Luiz do Paraitinga - Agravante: jose do carmo da cruz - Agravado: JOSÉ ALUISIO SBRUZZI PORTELA e outro - Magistrado(a) Caudur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2320 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2014 Processo 0000301-40.2001.8.26.0477 (477.01.2001.000301) - Procedimento Sumário - Despesas Condominia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1049 indicados a fls. 42/43 (cópia desse documento deverá igualmente instruir o ofício. 2. Oportunamente, digam e cls. Int. - ADV MARCELO BERTACINI OAB/SP 139397 - ADV LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA OAB/SP 178894 0011641-53.2011.8.26.0566 (566.01.2011.011641-1/000000-000) Nº Ordem: 002384/2011 - Execução de T�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 343 61 o crime praticado foi de roubo duplamente circunstanciado (art. 157, §2º, incisos I e II, do CP), a pena até então estabelecida deve ser aumentada em 3/8, ou seja, 1 (um) ano e 6 (seis) meses, fixando-a em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão. Em face do concurso formal, por se tratarem de duas infrações da mesma es

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicitamente a respeito da questão suscitada, não se verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Além disso, não se a

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pagará como horas extras somente as que excederem da jornada normal (7 horas e 20 minutos), com acréscimo de cem por cento (100%), sobre o valor da hora normal, sem prejuízo do descanso semanal remunerado a que o trabalhador fez jus; b) quando não for dada folga em outro dia da semana, todas as horas trabalhadas em sábados compensados, domingos, feriados civis ou religiosos, serão rem